Programa visa fortalecer cooperativas de crédito
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Programa visa fortalecer cooperativas de crédito
O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Neivor Canton, destacou como grande conquista do sistema a Resolução 3.346, do Banco Central, que define as normas operacionais do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - Procapcred. Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa permitirá o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas.
Os beneficiários do programa podem ser cooperados, pessoas físicas, dedicados a atividades produtivas de caráter autônomo, tais como os produtores rurais, pescadores, empresários, prestadores de serviços autônomos e microempreendedores, e também cooperados, pessoas jurídicas, dedicadas a atividades de produção rural, pesqueira, industrial, comércio ou serviços. “Esse foi um passo muito importante para o desenvolvimento do cooperativismo de crédito, mas é preciso que agora os recursos efetivamente cheguem à base do sistema”, encerra Neivor.
O financiamento será destinado aos cooperados para aquisição de cotas-partes. Cada cooperado pode solicitar até R$ 10 mil, respeitando o limite de 100% do Patrimônio de Referência (PR) da cooperativa. Para solicitar os recursos, a cooperativa deve apresentar às instituições financeiras conveniadas um projeto definindo os objetivos do Plano de Capitalização. Os encargos financeiros pós-fixados a serem cobrados dos beneficiários de financiamentos do Procapcred serão calculados pela TJLP atual de 9% ao ano acrescida de juros de até 4% ao ano com prazo de pagamento de até seis anos, incluído até um ano de carência.
O Programa foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Cooperativismo (GTI) e será implementado por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados para aquisição de cotas-partes de cooperativas singulares de crédito com mais de um ano de atividade. O Procapcred favorecerá o desenvolvimento das cooperativas de crédito e permitirá o aumento do seu capital. As cooperativas de crédito poderão elevar seus limites operacionais, proporcionando mais financiamentos aos cooperados.
O grupo de trabalho, coordenado pelo Denacoop, vinha trabalhando para atender também a outros ramos. A intenção era dispor de até R$ 6 bilhões para financiar o aumento do patrimônio líquido das cooperativas a juros entre 6% e 8,75% ao ano. Desse total, R$ 3,2 bilhões seriam destinados às cooperativas de crédito, R$ 2,1 bilhões às agropecuárias e outros R$ 700 milhões distribuídos entre os demais ramos. Até o momento, o governo não revelou o montante que será aplicado no cooperativismo de crédito. (Fonte: Ocesc).
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