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title: Relações Institucionais e Governamentais | Sistema OCB
description: RepresentaCoop, o eixo de representação política e institucional do cooperativismo
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 Em sua atuação na defesa das cooperativas brasileiras, o Sistema OCB se mantém atento às discussões nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Diariamente, autoridades e órgãos do poder público, em todos os níveis governamentais, tomam decisões que afetam diretamente o cooperativismo. Por isso, é fundamental que o movimento cooperativista esteja permanentemente atento às questões debatidas nos espaços de formulação de políticas públicas, na elaboração de leis e nas decisões judiciais.

















O Sistema OCB acompanha mais de 5,7 mil proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com impacto direto para as cooperativas brasileiras.













São cerca de 3 mil normativos que afetam diretamente o ambiente de negócios das cooperativas mapeados pelo Sistema OCB no Diário Oficial da União (DOU) a cada ano.













O Sistema OCB monitora cerca de 18 mil decisões judiciais com impacto para as cooperativas todos os anos no STF, STJ, TST e demais Tribunais Superiores.

















Com forte presença no Congresso Nacional, o Sistema OCB acompanha de perto as votações, audiências públicas e debates realizados nas comissões e nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que possam impactar o cooperativismo. Sempre que necessário, levamos aos parlamentares a posição institucional do movimento, fundamentada em notas técnicas, estudos e dados setoriais. Dessa forma, contribuímos para o aperfeiçoamento das propostas legislativas, de modo a proteger as cooperativas, fortalecer o nosso modelo de negócios e ampliar nossa contribuição para o desenvolvimento do país.

















A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) é formada por 325 parlamentares, sendo 285 deputados federais e 40 senadores. Junto ao Sistema OCB, atua para assegurar que os interesses das cooperativas sejam considerados nas futuras leis do país. Além disso, mantém diálogo permanente com o Governo Federal, os Tribunais Superiores e parceiros estratégicos, fortalecendo a defesa do cooperativismo na formulação e implementação de políticas públicas.













![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/media/com_sppagebuilder/placeholder/frencoop.webp)



















É uma bancada suprapartidária, que atua de forma solidária e coordenada na defesa dos interesses do cooperativismo.













É uma importante ferramenta de aproximação das lideranças do cooperativismo ao processo político-decisório.













O Sistema OCB trabalha de forma sistemática para acionar os integrantes da Frencoop nos momentos-chave do processo legislativo e da agenda política, fortalecendo a defesa dos interesses do cooperativismo.

















Atualmente, o Sistema OCB participa de **88 conselhos, câmaras temáticas e outros fóruns do Poder Executivo**, contribuindo para a formulação de políticas públicas que fortaleçam o cooperativismo como protagonista em iniciativas voltadas à geração de renda, à inclusão produtiva e financeira, ao acesso a mercados, ao estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento regional. Essa atuação reflete o papel da OCB como órgão técnico-consultivo do Governo, conforme previsto no artigo 105 da Lei 5.764/1971.

















No Poder Judiciário, a aproximação ocorre de diversas formas, seja por meio da participação em eventos jurídicos, com palestras e mesas de debates sobre cooperativismo e Direito Cooperativo, seja pela atuação direta nos Tribunais Superiores. O objetivo é ampliar o conhecimento do Judiciário sobre a legislação cooperativista e as especificidades do modelo cooperativo de negócios, contribuindo para que suas decisões considerem as particularidades das cooperativas, distintas da realidade das sociedades empresárias.

















Aqui, você vai encontrar as principais informações sobre a pauta prioritária do movimento cooperativista junto aos Três Poderes, ficar por dentro dos projetos de lei que impactam o nosso movimento, acompanhar a tramitação de cada um deles e ter acesso à agenda completa de reuniões e eventos dos quais a OCB participa em defesa do cooperativismo.













![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/media/com_sppagebuilder/placeholder/mockup-agenda2.webp)



















[![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/components/com_sppagebuilder/assets/images/lazyloading-placeholder.svg)](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop)