--- title: Compras públicas | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/solucoes/negocioscoop/promocao-nacional/compras-publicas language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/solucoes/negocioscoop/promocao-nacional/compras-publicas. markdown-tokens: 1226 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/solucoes/negocioscoop/promocao-nacional/compras-publicas. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. Os maiores compradores de produtos e serviços do Brasil são os governos municipais, estaduais e federal, mas muitas coops ainda não estão vendendo para eles, ou pior: não estão nem habilitadas para fazer isso! Pensando nisso, o Sistema OCB criou um mecanismo de incentivo e inserção das coop no hall dos fornecedores aptos a vender para os governos. Funciona assim: você cadastra a sua cooperativa e nós monitoramos todas as oportunidades. Então, sempre que surge algum novo edital ou licitação em que a sua coop se enquadre nos critérios definidos na hora do cadastro, mandamos uma notificação avisando. Além disso, aqui você também encontra todas as informações que precisa para habilitar a sua cooperativa para que possa ter o governo como cliente. Afinal, já dizia o ditado: quando o cavalo selado passar, a sua coop precisa estar pronta para montar e fechar negócio! ![número 01](https://somoscooperativismo.coop.br/components/com_sppagebuilder/assets/images/lazyloading-placeholder.svg) ### Cadastre-se Cadastre sua cooperativa em nosso site. ![número 01](https://somoscooperativismo.coop.br/components/com_sppagebuilder/assets/images/lazyloading-placeholder.svg) ### Preencha o formulário Preencha um formulário dizendo quais produtos ou serviços você deseja vender para governo. ![número 01](https://somoscooperativismo.coop.br/components/com_sppagebuilder/assets/images/lazyloading-placeholder.svg) ### Defina as participações Defina se vai querer participar de licitações somente no seu estado, em várias unidades da federação ou em âmbito nacional. ![número 01](https://somoscooperativismo.coop.br/components/com_sppagebuilder/assets/images/lazyloading-placeholder.svg) ### Pronto Depois de cadastrada, sua cooperativa receberá, por e-mail, alertas com os editais mais interessantes para seu ramo de atuação e especialidade. E fique ligado, porque existem políticas públicas que incentivam a participação de cooperativas de agricultura familiar nas compras públicas. O monitoramento de editais de compras públicas é exclusivo para cooperativas ativas e regulares no Sistema OCB. Todos os anos, os governos da União, estados e municípios compram centenas de toneladas de alimentos para atender às demandas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). É um mercado que movimenta R$ 7 bilhões e 30% desses produtos têm que ter origem na agricultura familiar. Uma excelente oportunidade para as coops! Por meio do PAA os governos compram produtos produzidos por cooperativas e outros produtores rurais da agricultura familiar e distribuem aos restaurantes populares, às casas abrigo ou estocam para a confecção de cestas básicas que são distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social. O PAA é executado tanto pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), quanto pelos estados e municípios, entre outros órgãos governamentais, e foi instituído pela Lei nº 10.696, de 02 de junho de 2003 e regulamentado pelo Decreto nº 7.775/2012. É um dos mais antigos programas sociais do governo federal e um dos maiores programas de alimentação do mundo. Consiste na compra de produtos da agricultura familiar para a produção da merenda escolar dos estados e municípios. Todos os anos, o PNAE compra aproximadamente R$ 4,3 bilhões em alimentos produzidos por cooperativas e pequenos produtores rurais. O objetivo é valorizar a produção local. O programa foi instituído pela Lei nº 11.947/2009 e regulamentado pelas resoluções nº 26/13 e 04/15 e 01/17. Hoje o poder público é o maior comprador do país! Confira abaixo as perguntas mais frequentes sobre a participação de cooperativas nas compras públicas: Sim, desde que estejam com seus impostos, balanços contábeis e documentação em dia. Outro pré-requisito para ingressar nesse mercado é ter condições de honrar com os compromissos e prazos assumidos com o governo. Preencha o formulário e receba informações sobre os editais que possam interessar a sua coop. Depois, é só aguardar o contato dos nossos consultores.