--- title: Sistema OCB e ANM debatem regulamentação da lavra garimpeira | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB se reúne com a ANM para discutir regulamentação da lavra garimpeira e propor ajustes na Resolução 208/25 em defesa das cooperativas minerais canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/sistema-ocb-e-anm-debatem-regulamentacao-da-lavra-garimpeira language: pt-BR date: 2025-07-17T13:46:59Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/sistema-ocb-e-anm-debatem-regulamentacao-da-lavra-garimpeira. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2514 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/sistema-ocb-e-anm-debatem-regulamentacao-da-lavra-garimpeira. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop # Sistema OCB e ANM debatem regulamentação da lavra garimpeira ## *Reunião abordou ajustes na Resolução 208/2025 e propostas para garantir segurança jurídica e continuidade produtiva do setor* O Sistema OCB se reuniu nesta terça-feira (15) com o diretor-geral da [Agência Nacional de Mineração (ANM)](https://www.gov.br/anm/pt-br), Mauro Henrique Moreira Sousa, para discutir temas prioritários para o cooperativismo mineral. Entre os principais pontos, estiveram em pauta a regulamentação da [Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)](https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/exploracao-mineral/regimes-de-exploracao-mineral/permissao-de-lavra-garimpeira) e os impactos da [Resolução ANM nº 208/2025](https://anmlegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&link=S&tipo=RES&numeroAto=00000208&seqAto=000&valorAno=2025&orgao=DC/ANM/MME&cod_modulo=566&cod_menu=8303) nas operações das cooperativas. ![Sistema OCB e ANM debatem regulamentação da lavra garimpeira ](https://somoscooperativismo.coop.br//images/noticias/anm.webp)O Sistema OCB representa atualmente 82 cooperativas minerais em todo o país, reunindo mais de 38 mil garimpeiros cooperados. Em 2024, essas cooperativas possuíam 656 títulos minerários em produção, comercializaram 6,9 milhões de toneladas de minérios e recolheram R$ 34,8 milhões em [Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)](https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/contribuicao-financeira-pela-exploracao-mineral-2013-cfem). Durante o encontro, a entidade se dispôs a apresentar uma proposta unificada das cooperativas minerais em resposta à Resolução 208/2025, que estabeleceu novos limites máximos para áreas de PLG e reforçou a importância do fortalecimento do diálogo com a agência, por meio de um acordo de cooperação técnica que segue em tramitação dentro da mesma. Segundo a gerente geral Fabíola Nader Motta, a assinatura do acordo é importante para formalizar a parceria entre as entidades, e promover o alinhamento de objetivos e a troca de conhecimentos. Com relação a resolução, a analista técnica institucional do sistema OCB, Letícia Monteiro, juntamente com o coordenador nacional da câmara temática das cooperativas minerais, Gilson Camboim, ressaltaram que a norma, como está, pode comprometer a operação de cooperativas que atuam em diversas substâncias minerais, como ouro, diamante, quartzo e calcário. “É fundamental que a regulamentação considere as especificidades do modelo cooperativista e garanta segurança jurídica para que as cooperativas possam continuar gerando trabalho, renda e inclusão social em várias regiões do Brasil”, destacou Letícia. **Aprimoramentos** A reunião debateu temas importantes para a consolidação de uma proposta a ser apresentada pelo Sistema OCB solicitando ajustes na resolução, incluindo: - **Preservação** das dimensões de áreas requeridas antes da publicação da norma. - **Modelo de transição** justa, evitando impactos abruptos na operação das cooperativas. - **Estabelecimento de um canal** de diálogo para compartilhamento de informações relevantes para o fortalecimento do cooperativismo. Ainda de acordo com Fabíola, o objetivo é garantir que o setor continue atuando com competitividade. “Queremos avançar em soluções conjuntas com a ANM, construindo um ambiente regulatório justo e eficiente para as cooperativas que atuam na mineração. Acreditamos que o diálogo institucional é o caminho mais assertivo para alinhar desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, reforçou. **Outros temas estratégicos** Além da PLG, o Sistema OCB levou à ANM preocupações sobre a morosidade nos processos de certificação do Processo Kimberley, essencial para a comercialização legal de diamantes, a agência apresentou formas para que as cooperativas alcancem a celeridade neste processo. O diretor-geral Mauro Sousa destacou a importância do cooperativismo no setor mineral e se mostrou aberto ao diálogo para buscar soluções equilibradas. **Relevância** O cooperativismo mineral tem papel relevante na economia e no desenvolvimento regional, especialmente em áreas remotas do país. Além de promover a inclusão social de milhares de garimpeiros, as cooperativas contribuem com a arrecadação de tributos e a formalização de atividades tradicionais. “Trabalhamos para que as cooperativas minerais continuem sendo protagonistas de um modelo produtivo sustentável e responsável. É essencial que o marco regulatório reconheça essa contribuição e não crie obstáculos desproporcionais ao setor”, concluiu a gerente-geral do Sistema OCB. ##### **Saiba Mais:** - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-leva-voz-do-brasil-a-forum-da-onu-sobre-dados-ambientais)[Cooperativismo leva voz do Brasil a fórum sobre dados ambientais](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-leva-voz-do-brasil-a-forum-da-onu-sobre-dados-ambientais) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias/sistema-ocb-se-reune-com-ministerios-para-ampliar-emprego-e-renda)[Sistema OCB se reúne com ministérios para ampliar emprego e renda](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias/sistema-ocb-se-reune-com-ministerios-para-ampliar-emprego-e-renda) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/conselho-do-ramo-transporte-debate-avancos-e-estrategias-para-o-setor)[Conselho do Ramo Transporte debate avanços e estratégias para o setor](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/conselho-do-ramo-transporte-debate-avancos-e-estrategias-para-o-setor) ### Conteúdos Relacionados [![Pontos focais recebem capacitação para uso institucional de IA ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-25_at_16.51.31_c7045ff2de08fa2f.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/pontos-focais-recebem-capacitacao-para-uso-institucional-de-ia) 26/08/2026 17:15 [![Sistema OCB reforça parceria com BNDES em agenda no Paraná](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-26_at_10.24.26_1_445dccb89e2641a8.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-reforca-parceria-com-bndes-em-agenda-no-parana) 26/08/2026 07:26 [![Cooperativismo conecta liderança, participação e desenvolvimento](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/whatsapp_image_2026-08-25_at_16.48.33_c1d941499084f7e7.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-conecta-lideranca-participacao-e-desenvolvimento) 25/08/2026 17:05 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2025-07-17T13:46:59Z", "datePublished": "2025-07-15T20:15:14Z", "description": "Sistema OCB se reúne com a ANM para discutir regulamentação da lavra garimpeira e propor ajustes na Resolução 208\/25 em defesa das cooperativas minerais ", "headline": "Sistema OCB e ANM debatem regulamentação da lavra garimpeira ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-saber-cooperar\/sistema-ocb-e-anm-debatem-regulamentacao-da-lavra-garimpeira" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-saber-cooperar\/sistema-ocb-e-anm-debatem-regulamentacao-da-lavra-garimpeira" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```