--- title: Telecom: Sistema OCB defende pleitos de cooperativas em reuniões | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB defende pleitos das cooperativas na prestação de serviços de telecom junto à Anatel, Senado Federal e Ministério da Agricultura canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/telecom-sistema-ocb-defende-pleitos-de-cooperativas-em-reunioes language: pt-BR date: 2024-09-26T20:52:30Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/telecom-sistema-ocb-defende-pleitos-de-cooperativas-em-reunioes. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2366 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/telecom-sistema-ocb-defende-pleitos-de-cooperativas-em-reunioes. 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Na reunião com o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, o principal tema discutido foi a manutenção da Norma 04/1995, que diferencia os serviços de telecom dos serviços de conexão à internet e de valor adicionado, e busca assegurar uma tributação diferenciada e mais justa para as cooperativas e pequenos provedores. A agência pretende extinguir a norma e considera três cenários para sua revogação , com prazos de até quatro anos para adequação. Durante o encontro, também foi ressaltada a importância da conclusão dos trabalhos do Grupo instituído pela Portaria 586/2023, que trata de questões essenciais para as cooperativas do setor. A analista técnico institucional do Ramo Infraestrutura, Thayná Côrtes, destacou o compromisso do Sistema OCB em garantir que os interesses do movimento sejam considerados nas decisões da agência. "Nosso trabalho é fazer com que as decisões regulatórias considerem as particularidades das cooperativas, promovendo um ambiente mais inclusivo e equilibrado para o setor", afirmou. Junto ao Senado Federal, o Sistema OCB buscou defender a aprovação do [Projeto de Lei (PL) 1.303/2022](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153152), que permite a prestação de serviços de telecom por cooperativas. As reuniões ocorreram com as assessorias do senador Eduardo Gomes (TO) e da da liderança do governo, que demonstraram apoio ao pleito. Um estudo atualizado sobre o cooperativismo no setor foi entregue, com destaque para a relevância do projeto no fortalecimento das cooperativas e benefícios diretos aos cooperados. Thayná Côrtes Pereira ressaltou que a aprovação da proposta é essencial para garantir um ambiente mais justo e acessível para as cooperativas de telecom. "Com essa nova legislação, os cooperados terão acesso a serviços de qualidade, com mais oportunidades de inclusão digital e desenvolvimento local, além de contribuir para a transformação econômica e social das comunidades beneficiadas”, destacou. Já na reunião com o Mapa, o foco foi a inclusão das cooperativas nos projetos voltados à utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Durante o encontro, ficou acordado que será estabelecido um diálogo contínuo com os representantes do ministério no Conselho Gestor do Fust, para que as estratégias cooperativistas sejam consideradas nas pautas em debate. **Saiba Mais:** - [CT de Distribuição de Energia discute desafios e oportunidades do setor](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/ct-de-distribuicao-de-energia-discute-desafios-e-oportunidades-do-setor) - [Sistema OCB atua pelo avanço da pauta de conectividade no campo](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-atua-pelo-avanco-da-pauta-de-conectividade-no-campo) - [Conectividade é destaque em reunião com o Ministério das Comunicações](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/conectividade-e-destaque-em-reuniao-com-o-ministerio-das-comunicacoes) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Tania Zanella destaca liderança e cooperação em encontro de mulheres](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-19_at_10.05.31_0862648e10776a69.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/tania-zanella-destaca-lideranca-e-cooperacao-em-encontro-de-mulheres) 19/08/2026 10:10 [![Cooperativismo educacional debate desafios e caminhos para o futuro ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-19_at_09.45.02_3c4daa1a8e202b25.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-educacional-debate-desafios-e-caminhos-para-o-futuro) 19/08/2026 08:06 [![Sistema OCB recebe homenagem por compromisso com sustentabilidade](https://somoscooperativismo.coop.br/images/dji_20260817161940_0194_d_b86442a6fb62c6e3.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-homenagem-por-compromisso-com-sustentabilidade) 18/08/2026 10:08 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2024-09-26T20:52:30Z", "datePublished": "2024-09-24T18:05:23Z", "description": "Sistema OCB defende pleitos das cooperativas na prestação de serviços de telecom junto à Anatel, Senado Federal e Ministério da Agricultura ", "headline": "Telecom: Sistema OCB defende pleitos de cooperativas em reuniões", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/telecom-sistema-ocb-defende-pleitos-de-cooperativas-em-reunioes" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/telecom-sistema-ocb-defende-pleitos-de-cooperativas-em-reunioes" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```