--- title: STF discute vínculo empregatício para motoristas de aplicativos | Notícias | Sistema OCB description: STF discute vínculo empregatício para motoristas de aplicativos. Cooperativas de plataforma são destacadas como solução para inclusão e justiça econômica canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/stf-discute-vinculo-empregaticio-para-motoristas-de-aplicativos language: pt-BR date: 2024-12-13T18:58:07Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/stf-discute-vinculo-empregaticio-para-motoristas-de-aplicativos. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2399 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/stf-discute-vinculo-empregaticio-para-motoristas-de-aplicativos. 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O superintendente do Sistema Ocergs e representante da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Mário de Conto, abordou o tema em nome do cooperativismo e destacou as cooperativas de plataforma como uma alternativa viável e sustentável ao modelo tradicional de trabalho mediado por aplicativos. ![Mário de Conto, superintendente do Sistema Ocergs](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/mariodeconto-inside.webp)Mário de Conto, superintendente do Sistema Ocergs“Nas cooperativas de plataforma, os trabalhadores não são apenas prestadores de serviço. Eles definem o valor do próprio trabalho, participam das decisões operacionais e dos resultados financeiros”, afirmou. Para exemplificar, ele citou a [LigaCoop,](https://www.instagram.com/ligacoopoficial/) que opera em cidades do Rio Grande do Sul e explicou como essas cooperativas promovem autonomia, justiça econômica e impacto social. Segundo Mário, esse modelo também beneficia os consumidores, com tarifas mais justas, e valoriza a comunidade local, promovendo um círculo virtuoso de desenvolvimento. Mário também reforçou a importância do cooperativismo como ferramenta para democratizar o acesso às relações de trabalho e minimizar desigualdades no setor. “As cooperativas de plataforma mostram que é possível construir um modelo de trabalho que alia eficiência, equidade e inovação. Esse formato não apenas promove ganhos mais significativos para os trabalhadores, mas também fortalece o papel do cooperativismo como agente de transformação social”, concluiu. ##### **Equilíbrio** A audiência do STF integrou o [Recurso Extraordinário (RE) 1446336](https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=6679823&numeroProcesso=1446336&classeProcesso=RE&numeroTema=1291), apresentado pela Uber e relatado pelo ministro Edson Fachin. A decisão, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.291), se tornará precedente vinculante para casos similares em tramitação no Poder Judiciário. A sessão, que reuniu mais de 50 representantes de diferentes setores, teve como principal objetivo auxiliar o STF na formulação de uma decisão equilibrada e sustentável, capaz de atender às demandas de trabalhadores e empresas em um contexto de transformação das relações de trabalho. Durante a abertura, o ministro Fachin destacou que o evento buscava mais do que opiniões definitivas. “Queremos construir um cenário normativo que fundamente uma decisão adequada ao tempo presente e que se projete para um futuro temporalmente relevante”, afirmou. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, trouxe à discussão os desafios gerados pela judicialização intensa do tema e os conflitos na jurisprudência. Para ele, a regulamentação da nova forma de trabalho é urgente para garantir tanto a segurança jurídica quanto a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Como representante da Procuradoria Geral da República (PGR), o subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina, elogiou o processo de construção plural e fundamentado conduzido pelo ministro relator. Ele destacou que o Brasil enfrenta um cenário de crise no emprego e que soluções justas e inclusivas precisam ser priorizadas: “É fundamental buscar um equilíbrio entre os direitos trabalhistas e a promoção de um mercado de trabalho mais dinâmico e acessível”, observou. **Saiba Mais:** - [Questionário de diagnóstico ESG é aberto para cooperativas de transporte](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/questionario-de-diagnostico-esg-e-aberto-para-cooperativas-de-transporte) - [Transporte debate impactos de normas e plano estratégico para 2025](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/transporte-debate-impactos-de-normas-e-plano-estrategico-para-2025) - [Sistema OCB realiza workshop sobre coops de plataforma](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-inovacao/sistema-ocb-realiza-workshop-sobre-coops-de-plataforma) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2024-12-13T18:58:07Z", "datePublished": "2024-12-10T20:27:11Z", "description": "STF discute vínculo empregatício para motoristas de aplicativos. 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