--- title: Sistema OCB reforça mobilização contra impactos da MP 1.303 | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB atua no Congresso para evitar aumento de tributos previstos na MP 1.303/2025, que afetam crédito, investimentos e competitividade das coops canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-reforca-mobilizacao-contra-impactos-da-mp-1-303 language: pt-BR date: 2025-07-17T18:48:16Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-reforca-mobilizacao-contra-impactos-da-mp-1-303. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2271 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-reforca-mobilizacao-contra-impactos-da-mp-1-303. 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Foto: Carlos Moura/Agência Senado](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/comissao-iof.webp)Renan Calheiros será o relator da MP. ***Foto:** Carlos Moura/Agência Senado*O Congresso Nacional instalou, nesta terça-feira (15), a comissão mista responsável por analisar a [Medida Provisória (MP) 1.303/2025](https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/169059), que altera regras de tributação sobre aplicações financeiras, ativos virtuais e aumenta a [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/tributos/CSLL). A medida, enviada pelo Executivo em junho, visa compensar a [revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias/congresso-aprova-pdl-que-derruba-aumento-do-iof). A comissão será presidida pelo senador Renan Calheiros (AL) e terá como relator o deputado Carlos Zarattini (SP). Durante a reunião de instalação, foram agendadas quatro audiências públicas para o mês de agosto, com o objetivo de aprofundar o debate sobre os principais pontos da MP. A primeira, marcada para o dia 7, contará com a presença de um representante do Ministério da Fazenda. Os demais encontros abordarão temas como tributação de ativos hoje isentos, o aumento da CSLL, a taxação sobre apostas e a situação do seguro-defeso de pescadores. A MP precisa ser aprovada pela comissão mista e, posteriormente, pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado até o dia 9 de outubro, prazo final para sua validade. Nesse sentido, o Sistema OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) acompanham com atenção a tramitação da proposta e têm atuado para minimizar impactos negativos sobre o ambiente de negócios das cooperativas brasileiras. “O cooperativismo não pode ser penalizado por medidas que desconsideram as particularidades do setor. A MP traz pontos sensíveis que afetam diretamente o crédito rural, o mercado imobiliário e a competitividade das cooperativas de crédito”, afirma o presidente Márcio Lopes de Freitas. A atuação conjunta do Sistema OCB e da Frencoop já resultou, anteriormente, na assinatura de um manifesto contra decretos presidenciais que previam o aumento do IOF, o que elevaria significativamente os custos de crédito, câmbio e seguros para o setor. “O cooperativismo é responsável por grande parte do financiamento do agronegócio, por exemplo. Qualquer medida que reduza sua capacidade de atuar pode ter efeitos graves sobre a economia real, especialmente nas regiões onde as instituições tradicionais não chegam”, reforça o presidente Márcio. O Sistema OCB continuará acompanhando as audiências públicas sobre a MP e dialogando com os parlamentares da comissão mista para garantir que oas especificidades e a importância estratégica do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do país sejam respeitadas ##### **Saiba Mais:** - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias/sistema-ocb-se-une-ao-setor-produtivo-contra-aumento-do-iof)[Sistema OCB se une ao setor produtivo contra aumento do IOF](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias/sistema-ocb-se-une-ao-setor-produtivo-contra-aumento-do-iof) - [Inclusão de cooperativas no FNDCT segue para sanção presidencial](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias/inclusao-de-cooperativas-no-fndct-segue-para-sancao-presidencial) - [Sistema OCB debate fortalecimento do crédito cooperativo com o MIDR](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias/sistema-ocb-debate-fortalecimento-do-credito-cooperativo-com-o-midr) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2025-07-17T18:48:16Z", "datePublished": "2025-07-16T18:11:07Z", "description": "Sistema OCB atua no Congresso para evitar aumento de tributos previstos na MP 1.303\/2025, que afetam crédito, investimentos e competitividade das coops", "headline": "Sistema OCB reforça mobilização contra impactos da MP 1.303", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-reforca-mobilizacao-contra-impactos-da-mp-1-303" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-reforca-mobilizacao-contra-impactos-da-mp-1-303" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```