--- title: Sistema OCB participa de encontro em defesa dos vogais | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB participa de encontro em defesa dos vogais. Evento debateu importância da função para garantir segurança jurídica dos registros empresariais canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-participa-de-encontro-em-defesa-dos-vogais language: pt-BR date: 2024-10-11T21:24:28Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-participa-de-encontro-em-defesa-dos-vogais. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2370 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-participa-de-encontro-em-defesa-dos-vogais. 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O evento discutiu a relevância do vocalato, cargo exercido por representantes de entidades no colegiado das juntas comerciais, como uma medida essencial para a análise dos atos empresariais. O Sistema OCB participou e foi representado por Aramis Moutinho Junior, superintendente do Sistema Ocesp, e Constantino Salvatore, presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP. A iniciativa surgiu devido ao debate no Senado Federal do [Projeto de Lei 3.956/2019](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137650), que, em sua versão substitutiva, sugere que as juntas comerciais sejam compostas exclusivamente por servidores públicos, sem a presença dos vogais. Em nota, o Sistema OCB se posicionou a favor da continuidade desses representantes como fundamental para garantir a análise técnica qualificada dos processos empresariais, assegurar a segurança jurídica e a eficiência dos registros de cooperativas e outras sociedades. A entidade também ressalta a importância de preservar a participação dos representantes do cooperativismo nas juntas comerciais, conforme garantido pela legislação atual, tendo em vista os princípios constitucionais e legais que fortalecem o cooperativismo no Brasil. O senador Izalci Lucas (DF) manifestou apoio à manutenção dos vogais. “É essencial preservar a atuação deles para que haja uma análise plural e técnica, que seja benéfica para as empresas e empresários. Vamos lutar pela forma mais favorável dessa matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal”, afirmou. ![Aramis Moutinho](https://somoscooperativismo.coop.br//images/noticias/cnc-ocb.webp)Aramis MoutinhoAramis Moutinho Junior destacou a importância do vocalato na dinâmica das juntas comerciais. Ele citou a importância da atuação por mandato, reforçando a natureza temporária e renovável da função. “O cargo de vogal traz especificidade ao processo e oferece uma análise que vai além da técnica. Eles são fundamentais para discutir e resolver questões de razões sociais, com a garantia de que o registro seja compatível com a legislação vigente. É um papel de grande responsabilidade, que traz à mesa uma perspectiva que não pode ser substituída”, enfatizou. A diretora do [Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI)](https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei), do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Flávia Britto, também se posicionou contrária à eliminação dos vogais. "A extinção representaria uma perda significativa para o processo de análise empresarial nas juntas comerciais", disse. ![Constantino Salvatore](https://somoscooperativismo.coop.br//images/noticias/cnc-constantino.webp)Constantino SalvatoreConstantino Salvatore declarou que a junta comercial é um órgão essencialmente democrático e composto por diversas entidades. "A proposta de extinguir o vocalato é um retrocesso que fere a democracia. Extinguir esse órgão é ir contra um espaço que facilita não só a abertura de uma empresa, mas a vida dela depois disso. O cooperativismo, em particular, depende dessa análise minuciosa e especializada”, explicou. **Saiba Mais:** - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-debate-presenca-do-coop-em-juntas-comerciais)[Sistema OCB debate presença do coop em juntas comerciais](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-debate-presenca-do-coop-em-juntas-comerciais) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/atuacao-do-sistema-ocb-garante-mudancas-no-drei)[Atuação do Sistema OCB garante mudanças no DREI](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/atuacao-do-sistema-ocb-garante-mudancas-no-drei) - [Representação Institucional garante voz e visibilidade ao cooperativismo](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/representacao-institucional-garante-voz-e-visibilidade-ao-cooperativismo) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperação internacional avança em agendas com Japão e China](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/imagem_13_ed1f7e9d5162b266.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperacao-internacional-avanca-em-agendas-com-japao-e-china) 25/08/2026 15:01 [![Sistema OCB debate futuro da saúde cooperativa na Suespar ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-21_at_08.01.44_54d8bad50da453a6.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-debate-futuro-da-saude-cooperativa-na-suespar) 21/08/2026 15:13 [![Sustentabilidade também fez parte da Semana de Competitividade ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458611925_b09e58381a_k_7411828a16a996f1.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/sustentabilidade-tambem-fez-parte-da-semana-de-competitividade) 20/08/2026 11:25 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2024-10-11T21:24:28Z", "datePublished": "2024-10-10T20:34:34Z", "description": "Sistema OCB participa de encontro em defesa dos vogais. 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