--- title: Sistema OCB e MME discutem políticas públicas para o setor mineral | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB leva ao MME demandas das cooperativas minerais por segurança jurídica, políticas públicas e retomada de acordos para fortalecer o setor canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-e-mme-discutem-politicas-publicas-para-o-setor-mineral language: pt-BR date: 2025-08-07T20:18:32Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-e-mme-discutem-politicas-publicas-para-o-setor-mineral. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2692 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-e-mme-discutem-politicas-publicas-para-o-setor-mineral. 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O encontro teve como foco o fortalecimento institucional do setor, com ênfase na construção de uma agenda conjunta voltada à segurança jurídica, desenvolvimento sustentável e valorização da pequena mineração legal no Brasil. A reunião marcou mais um passo na atuação institucional do Sistema OCB junto ao poder público para garantir condições adequadas à operação das cooperativas minerais, que desempenham um papel estratégico na formalização da atividade garimpeira, no desenvolvimento de comunidades locais e na geração de renda em áreas remotas do país. Atualmente, o Sistema OCB representa 82 cooperativas minerais, que reúnem mais de 38 mil cooperados em diversos estados e que atuam com diferentes substâncias minerais. Apenas em 2024, essas cooperativas comercializaram cerca de 6,9 milhões de toneladas de minérios, entre ouro, estanho, quartzo, calcário, tântalo, argila, diamante e areia. O setor também é responsável pela arrecadação de R$ 34,8 milhões em [Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)](https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/contribuicao-financeira-pela-exploracao-mineral-2013-cfem), contribuindo diretamente com os cofres públicos. ### **Agenda cooperativista** ![Sistema OCB e MME discutem políticas públicas para o setor mineral ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2025/GeCOM/WhatsApp%20Image%202025-08-07%20at%2016.14.42.jpeg?1754597530000) Durante o encontro, a OCB apresentou quatro eixos prioritários para o avanço do setor: - **Construção conjunta de políticas públicas específicas** para a mineração de pequeno porte, com foco na realidade das cooperativas e dos garimpos legais; - **Protocolo de fiscalização específico para o garimpo legal**, com diferenciação clara em relação às operações ilegais; e - **Apoio à rastreabilidade do ouro**, para assegurar a comercialização de forma transparente e segura. A analista técnica do Sistema OCB, representante do segmento mineral, Letícia dos Reis Monteiro, reforçou o compromisso do cooperativismo com a legalidade e a sustentabilidade na mineração. “As cooperativas são a principal via de formalização do garimpo no Brasil. Elas atuam com responsabilidade, geram oportunidades e promovem o desenvolvimento onde o Estado muitas vezes não chega. Mas, para isso, precisam de segurança jurídica e de políticas públicas que respeitem suas especificidades”, afirmou. Ainda segundo ela, o objetivo do cooperativismo é construir, junto ao Ministério, um ambiente regulatório que reconheça o potencial transformador da mineração cooperativa, que contribui com arrecadação, geração de renda e inclusão social. ### **Diálogo com o governo** A secretária Ana Paula Bittencourt, com trajetória sólida nas áreas jurídica e econômica, ouviu atentamente as demandas apresentadas e demonstrou abertura para a construção de soluções conjuntas. O Sistema OCB propôs o estabelecimento de uma agenda técnica permanente com a Secretaria Nacional de Mineração, como forma de garantir continuidade aos diálogos e avanços nas pautas prioritárias do setor. Durante a reunião, também foi possível apresentar as principais demandas das cooperativas minerais no que se refere à interlocução com outros órgãos do governo, em especial os de fiscalização. O Ministério demonstrou disposição em acompanhar a entidade em reuniões com essas instituições, com o objetivo de promover uma aproximação que permita maior compreensão sobre o modelo de negócios do movimento. Além disso, foi proposta a retomada de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério e o Sistema OCB, com o propósito de atuar conjuntamente na formulação de políticas públicas que fortaleçam o setor cooperativista mineral. Entre os temas destacados, a rastreabilidade do ouro foi apontada como uma das principais preocupações das cooperativas, que têm enfrentado dificuldades para comercializar o produto mesmo quando operam dentro da legalidade. O Sistema OCB defendeu que as futuras regulamentações sobre o tema devem preservar o direito à liberdade econômica, respeitar os modelos associativos e evitar medidas que penalizem as operações legais — muitas vezes tratadas de forma indistinta em relação ao garimpo ilegal. ##### **Saiba Mais:** - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-brasileiras-ganham-destaque-no-ghg-protocol-2025)[Cooperativas brasileiras ganham destaque no GHG Protocol 2025](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-brasileiras-ganham-destaque-no-ghg-protocol-2025) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/workshop-fortalece-portfolio-de-solucoes-do-sistema-ocb-junto-as-oces)[Workshop fortalece portfólio de soluções do Sistema OCB junto às OCEs](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/workshop-fortalece-portfolio-de-solucoes-do-sistema-ocb-junto-as-oces) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/international-coop-semiarido-destaca-forca-da-cooperacao-no-nordeste)[International Coop Semiárido destaca força da cooperação no Nordeste](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/international-coop-semiarido-destaca-forca-da-cooperacao-no-nordeste) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB recebe homenagem por compromisso com sustentabilidade](https://somoscooperativismo.coop.br/images/dji_20260817161940_0194_d_b86442a6fb62c6e3.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-homenagem-por-compromisso-com-sustentabilidade) 18/08/2026 10:08 [![Semana de Competitividade abre nova etapa para a CulturaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55461933085_b301e5a033_k_e342f5689c26dc98.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/semana-de-competitividade-abre-nova-etapa-para-a-culturacoop) 18/08/2026 09:33 [![Ativações conectam cultura, aprendizado e cooperação ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458180371_542e058d26_k_fccb7e73cf581b77.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ativacoes-conectam-cultura-aprendizado-e-cooperacao) 18/08/2026 09:07 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2025-08-07T20:18:32Z", "datePublished": "2025-08-07T17:18:00Z", "description": "Sistema OCB leva ao MME demandas das cooperativas minerais por segurança jurídica, políticas públicas e retomada de acordos para fortalecer o setor ", "headline": "Sistema OCB e MME discutem políticas públicas para o setor mineral ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-e-mme-discutem-politicas-publicas-para-o-setor-mineral" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-e-mme-discutem-politicas-publicas-para-o-setor-mineral" }, { "@type": "Person", "name": "Marina sabino", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```