--- title: Sistema OCB debate regulamentação das coops de trabalho com governo | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB debate com o governo a regulamentação da Lei 12.690/2012, com foco em segurança jurídica e renda dos cooperados do Ramo Trabalho canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-debate-regulamentacao-das-coops-de-trabalho-com-governo language: pt-BR date: 2025-12-29T19:24:41Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-debate-regulamentacao-das-coops-de-trabalho-com-governo. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2017 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-debate-regulamentacao-das-coops-de-trabalho-com-governo. 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A agenda teve como foco o aprimoramento do marco legal, com vistas a garantir maior segurança jurídica, valorização do modelo cooperativista e melhores condições de atuação para essas organizações em todo o país. Durante o encontro, o Sistema OCB destacou a importância de uma regulamentação clara e alinhada à realidade das cooperativas de trabalho, que reconheça suas especificidades e reforce o papel dessas organizações na geração de trabalho, renda e inclusão produtiva. A entidade ressaltou que a regulamentação adequada da lei é fundamental para evitar interpretações equivocadas e assegurar um ambiente mais estável para cooperados e cooperativas. Outro ponto central da conversa foi a necessidade de revisão da alíquota de contribuição previdenciária dos cooperados enquadrados como contribuintes individuais. O Sistema OCB argumentou que a medida pode resultar em aumento da renda dos cooperados, além de contribuir para a sustentabilidade econômica das cooperativas de trabalho, sem prejuízo à proteção social. Para o Sistema OCB, o diálogo com o governo é estratégico para o fortalecimento do cooperativismo de trabalho. “A regulamentação da Lei 12.690 é fundamental para dar segurança jurídica às cooperativas, valorizar o trabalho cooperado e assegurar condições mais justas para quem escolhe esse modelo de organização. Ao mesmo tempo, a revisão da alíquota previdenciária pode representar um avanço importante na renda dos cooperados e na sustentabilidade das cooperativas”, destacou Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB. ##### Saiba Mais: - [Cooperativismo mineral ganha protagonismo em seminário nacional](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-mineral-ganha-protagonismo-em-seminario-nacional) - [Diálogo sobre propostas aos Fundos Constitucionais avança](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/dialogo-sobre-propostas-aos-fundos-constitucionais-avanca) - [Excelência em gestão: Prêmio SomosCoop 2025 reconhece 133 coops](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/excelencia-em-gestao-premio-somoscoop-2025-reconhece-133-coops) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2025-12-29T19:24:41Z", "datePublished": "2025-12-17T08:36:14Z", "description": "Sistema OCB debate com o governo a regulamentação da Lei 12.690\/2012, com foco em segurança jurídica e renda dos cooperados do Ramo Trabalho ", "headline": "Sistema OCB debate regulamentação das coops de trabalho com governo ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-debate-regulamentacao-das-coops-de-trabalho-com-governo" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-debate-regulamentacao-das-coops-de-trabalho-com-governo" }, { "@type": "Person", "name": "Marina sabino", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```