--- title: Sistema OCB contribui em debate sobre o PLP 42/2023 | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB defende legislação adaptável no debate sobre o PLP 42/2023 no Congresso e destaca a importância da saúde e segurança dos trabalhadores canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-contribui-em-debate-sobre-o-plp-42-2023 language: pt-BR date: 2024-07-12T15:14:12Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-contribui-em-debate-sobre-o-plp-42-2023. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2154 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-contribui-em-debate-sobre-o-plp-42-2023. 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Bruno Vasconcelos, coordenador sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), destacou a importância da comissão no avanço e no aperfeiçoamento do PLP, fundamental para as relações de trabalho no Brasil. Ele enfatizou a necessidade de uma abordagem flexível para a legislação e citou o artigo 196, da Constituição Federal. "O risco sempre existirá, e cabe ao Estado reduzi-lo a níveis aceitáveis. Defendemos que engessar a legislação não é o melhor caminho, pois a Carta Magna fala de uma efetiva exposição a agentes nocivos e não categoriza. Por isso, precisamos refletir e garantir que a legislação seja adaptável às mudanças", afirmou. Ele também mencionou a importância de alinhar a legislação trabalhista com a previdenciária e destacou que, para garantir uma abordagem completa de higiene, saúde e segurança, é crucial que ambas consigam evoluir de maneira integrada. "Sem uma dessas três áreas, enfrentamos um problema sério. O aperfeiçoamento do texto deve levar em conta a ciência epidemiológica e o estudo do ambiente de trabalho. É fundamental reduzir as judicializações relacionadas à aposentadoria especial", disse. Bruno ressaltou a constante evolução dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs) e argumentou que uma legislação rígida pode prejudicar tanto o setor empresarial quanto os trabalhadores. "Os EPIs e EPCs melhoram dia após dia. Não podemos permitir que a legislação se torne inflexível, pois isso burocratiza e prejudica o setor empresarial, os empregadores e os trabalhadores que necessitarão do Poder Judiciário em caso de não reconhecimento da aposentadoria especial”, concluiu. **Saiba Mais:** - [](https://somoscooperativismo.coop.br/todas-as-noticias/noticias-representacao/aposentadoria-especial-para-expostos-a-substancias-prejudiciais-avanca)[Aposentadoria especial para expostas à substâncias prejudiciais avança](https://somoscooperativismo.coop.br/todas-as-noticias/noticias-representacao/aposentadoria-especial-para-expostos-a-substancias-prejudiciais-avanca) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ccjc-aprova-condicao-de-segurado-especial-para-cooperados)[CCJC aprova condição de seguro especial para cooperados](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ccjc-aprova-condicao-de-segurado-especial-para-cooperados) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-quer-assegurar-garantias-previdenci-rias-aos-cooperados)[Sistema OCB quer assegurar garantias previdenciárias aos cooperados](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-quer-assegurar-garantias-previdenci-rias-aos-cooperados) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Portfólio de Soluções amplia atuação do Sistema OCB com escala e estratégia local ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_163_f785bcf07bedbd00.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias/portfolio-de-solucoes-amplia-atuacao-do-sistema-ocb-com-escala-e-estrategia-local) 03/09/2026 11:30 [![ Demandas do coop sobre a Reforma Tributária são levadas ao governo ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-09-02_at_14.26.25_1_31954ea8e9bf8791.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/demandas-do-coop-sobre-a-reforma-tributaria-sao-levadas-ao-governo) 02/09/2026 17:12 [![Sistema OCB leva ao MIDR proposta para ampliar acesso ao FNE](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-09-01_at_17.53.38_978946656f95fbbf.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-ao-midr-proposta-para-ampliar-acesso-ao-fne) 01/09/2026 18:47 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2024-07-12T15:14:12Z", "datePublished": "2024-07-05T19:04:00Z", "description": "Sistema OCB defende legislação adaptável no debate sobre o PLP 42\/2023 no Congresso e destaca a importância da saúde e segurança dos trabalhadores\r\n", "headline": "Sistema OCB contribui em debate sobre o PLP 42\/2023", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-contribui-em-debate-sobre-o-plp-42-2023" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-contribui-em-debate-sobre-o-plp-42-2023" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - 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