--- title: Sescoop completa 22 anos com vitória no STF | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sescoop-completa-22-anos-com-vit-ria-no-stf language: pt-BR date: 2023-11-08T14:28:25Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sescoop-completa-22-anos-com-vit-ria-no-stf. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1993 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sescoop-completa-22-anos-com-vit-ria-no-stf. 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Após quase 20 anos de tramitação, finalmente terminou o debate sobre a constitucionalidade da criação do “S” do cooperativismo (Sescoop) e, também, da contribuição destinada ao seu custeio, por intermédio da Medida Provisória nº 1715/98. Por maioria, nove contra um, os ministros do STF julgaram improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 1924) proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na prática o STF reconhece e confirma a constitucionalidade do Sescoop, bem como das respectivas contribuições. Para o presidente do Conselho Nacional do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, o reconhecimento dos ministros mostra o entendimento do papel da entidade como responsável por solucionar as demandas das cooperativas brasileiras em áreas como gestão, governança, profissionalização, acompanhamento e mercados e, ainda, promoção social. ##### OUTRA GRANDE NOTÍCIA Enquanto isso, no Supremo Tribunal de Justiça, na noite de segunda-feira (14/9), a 1ª Turma do STJ, por unanimidade, mudou o entendimento sobre a limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros. O novo acórdão, que ainda será publicado, restringirá os efeitos do Recurso Especial nº 1.570.980 ao INCRA, FNDE (Salário-Educação), DPC e FAER. Essa é uma boa notícia, pois ajusta o entendimento sobre a realidade do cooperativismo. ##### SOBRE O SESCOOP Há 22 anos, o Sescoop acompanha de perto as milhares de cooperativas brasileiras para oferecer soluções para a sustentabilidade do negócio. Está presente em todos os cantos do país, com um apoio especializado paro o modelo de negócios cooperativo, além de estratégias que levam em consideração a autogestão e a difusão da cultura cooperativista. Integrante do Sistema S brasileiro, o Sescoop foi criado no dia 3 de setembro de 1998, pela Medida Provisória nº 1.715/1998 e regulamentado pelo Decreto nº 3.017/1999. Sua missão é *Promover a cultura cooperativista e o aperfeiçoamento da gestão para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras*. E os números mostram que o Sescoop tem dado as respostas que as cooperativas mais precisam. Para se ter uma ideia, entre 2011 e 2019, mais de 4,5 milhões de atendimentos nas áreas de formação profissional e promoção social foram realizados de norte a sul do país. Quer saber um pouco mais sobre o Sescoop? [Clica aqui.](https://www.somoscooperativismo.coop.br/sescoop) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB fortalece cooperativismo extrativista na Amazônia ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/cooperaamazonia_cooperacre2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-negocios/sistema-ocb-fortalece-cooperativismo-extrativista-na-amazonia) 22/09/2026 09:53 [![Cooperativas de artesanato ampliam mercados do Ceará a Paris ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/paris2_7f0660bba1199fc4.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativas-de-artesanato-ampliam-mercados-do-ceara-a-paris) 10/09/2026 00:01 [![Sistema OCB fortalece exportações de cooperativas na Fenearte ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/thumbnails/thumbnails/thumb_20250617ba40_m_da835.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-fortalece-exportacoes-de-cooperativas-na-fenearte) 16/07/2026 14:44 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-11-08T14:28:25Z", "datePublished": "2020-09-18T10:42:51Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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