--- title: Senado autoriza fundos constitucionais para economia criativa | Notícias | Sistema OCB description: Senado Federal aprova Projeto de Lei que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais para impulsionar atividades ligadas à economia criativa canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-autoriza-fundos-constitucionais-para-economia-criativa language: pt-BR date: 2025-04-04T16:06:02Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-autoriza-fundos-constitucionais-para-economia-criativa. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2145 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-autoriza-fundos-constitucionais-para-economia-criativa. 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Relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (TO), que também é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a proposta segue agora para sanção presidencial. A medida amplia o escopo da [Lei 7.827/1989](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7827.htm), que regula os fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), para permitir que esses recursos sejam destinados a atividades que envolvem a geração e exploração de propriedade intelectual em setores como artes, cultura, turismo, arquitetura, mídias eletrônicas, publicidade, design e moda, entre outros. ![](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/fundos-senadora-dorinha.webp)Foto: Andressa Anholete/Agência Senado A senadora Dorinha destacou que a economia criativa é um mecanismo estratégico de desenvolvimento regional e que o tratamento preferencial dessas atividades pode fortalecer o desenvolvimento nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. "A inclusão da economia criativa nos programas de financiamento do FNO, FNE e FCO representa um passo importante para valorizar o potencial produtivo dessas regiões, gerando empregos e fortalecendo o setor", afirmou. O texto aprovado garante que os financiamentos sejam concedidos com condições diferenciadas, semelhantes às já aplicadas para pequenos produtores rurais e microempresas. Poderão acessar os recursos microempreendedores individuais, associações, cooperativas, sociedades empresariais, fundações de direito privado e empresas individuais de responsabilidade limitada. Pessoas físicas também serão beneficiadas, desde que comprovem atuação na economia criativa e capacidade técnica para aplicação dos recursos. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, essa é mais uma medida que contribui para melhorar a atuação das cooperativas que atuam nas regiões contempladas. “Quanto mais políticas públicas tivermos para incentivar a capacidade produtiva dos nossos cooperados, maior também será a nossa capacidade de ampliar os benefícios para as comunidades onde estamos presentes e de ampliamos a prosperidade dessas localidades”, declarou. **Saiba Mais:** - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/cooperativas-da-amazonia-contribuem-com-a-erradicacao-da-pobreza)[Cooperativas da Amazônia contribuem com a erradicação da pobreza](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/cooperativas-da-amazonia-contribuem-com-a-erradicacao-da-pobreza) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/reciprocidade-senado-aprova-protecao-a-produtos-brasileiros-no-mercado-global)[Reciprocidade: Senado aprova proteção a produtos brasileiros no mercado global](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/reciprocidade-senado-aprova-protecao-a-produtos-brasileiros-no-mercado-global) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-discute-impactos-da-mp-1292-2025-sobre-credito-consignado)[Sistema OCB discute impactos da MP 1.292/25 sobre crédito consignado](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-discute-impactos-da-mp-1292-2025-sobre-credito-consignado) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2025-04-04T16:06:02Z", "datePublished": "2025-04-02T19:21:36Z", "description": "Senado Federal aprova Projeto de Lei que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais para impulsionar atividades ligadas à economia criativa", "headline": "Senado autoriza fundos constitucionais para economia criativa", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-autoriza-fundos-constitucionais-para-economia-criativa" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-autoriza-fundos-constitucionais-para-economia-criativa" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - 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