--- title: Senado aprova PL que autoriza cooperativas a atuar em telecomunicações | Notícias | Sistema OCB description: Senado autoriza cooperativas a atuarem em telecomunicações. Medida amplia caminhos para a conectividade em áreas rurais e corrige lacuna histórica da lei canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-pl-que-autoriza-cooperativas-a-atuar-em-telecomunicacoes language: pt-BR date: 2025-11-27T18:10:34Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-pl-que-autoriza-cooperativas-a-atuar-em-telecomunicacoes. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2506 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-pl-que-autoriza-cooperativas-a-atuar-em-telecomunicacoes. 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O avanço representa uma conquista estratégica para o cooperativismo e para a agenda de expansão da conectividade, sobretudo em áreas rurais e municípios do interior do país, como uma alternativa de acesso aos serviços de telecom, em complementariedade às opções já existentes. Caso não haja recursos para votação em plenário, a proposta segue agora para sanção presidencial. ![Senado aprova PL que autoriza cooperativas a atuar em telecomunicações](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2025/GeCOM/aprovacaopl1303_b88ae.webp) *Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado*O texto é objetivo: altera a[ Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9472.htm) para incluir as cooperativas ao lado das empresas como agentes autorizados a receber concessão, permissão ou autorização para operar serviços de telecomunicações. “A medida não cria privilégios, incentivos ou tratamento diferenciado, apenas corrige uma omissão histórica da legislação setorial, alinhando-a ao mandamento constitucional de estímulo ao cooperativismo”, comemorou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. A tramitação do PL no Senado exigiu forte articulação e mobilização do Sistema OCB, da Infracoop e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Após passar pela Câmara sem resistências, o tema precisou ser amadurecido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Diante desse cenário, o Sistema OCB intensificou sua atuação técnica, com a produção de estudos detalhados sobre viabilidade regulatória e econômica das cooperativas no setor de telecom, demonstrou a relevância do cooperativismo na universalização de serviços essenciais para a conectividade e conduziu uma série de reuniões com a liderança do governo, ministérios e demais atores interessados. Na etapa final de tramitação, a matéria foi analisada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT), com relatoria do senador Flávio Arns (PR), membro da Frencoop, que apresentou parecer destacando a importância da matéria para a inclusão digital como política de Estado. “Em primeiro lugar, é preciso destacar o papel essencial das cooperativas para o desenvolvimento do Brasil, tanto nas áreas rurais quanto urbanas. A aprovação abre a possibilidade de atuação também no setor de telecomunicações, garantindo equilíbrio financeiro e ampliando o acesso à comunicação, que hoje é vital para todas as dimensões da vida social e econômica”, afirmou. Autor do projeto, o deputado Evair de Melo (ES), que também integra a bancada do cooperativismo no Congresso, celebrou o resultado. “Nós demos hoje um passo extremamente importante para consolidar as nossas cooperativas como ferramenta de desenvolvimento econômico. O PL 1303/2022 vai democratizar o acesso à comunicação, reduzir custos e fazer com que o serviço chegue a todos os brasileiros”, destacou. Relator do PL na Câmara, o deputado Heitor Schuch (RS) reforçou a importância da medida para ampliar a conectividade em regiões remotas. “Parabéns a todos que trabalharam por esse projeto. Agora está aprovado. É fundamental que a comunicação chegue lá no interior, onde as pessoas vivem, trabalham e precisam acessar o mundo digital. Seguimos juntos, na expectativa pela sanção do projeto e pela abertura de um novo capítulo para o cooperativismo brasileiro”, afirmou. A aprovação no Senado abre caminho para que cooperativas possam replicar, no setor de telecomunicações, o êxito que já demonstram em outras áreas de infraestrutura, como energia elétrica, setor no qual cooperativas atendem mais de 800 municípios, especialmente em regiões de baixa densidade populacional. ##### Saiba Mais: - [Cooperativismo encerra participação na COP30 com impacto social](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperati) - [Prêmio ABDE-BID destaca artigos sobre impacto social e liderança no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/premio-abde-bid-destaca-artigos-sobre-impacto-social-e-lideranca-no-coop) - [Encontro dos Agentes de Inovação destaca potencial da gamificação](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/encontro-dos-agentes-de-inovacao-destaca-potencial-da-gamificacao) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB integra missão que leva artesanato brasileiro à Europa](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/20250617ba40_r_8aac97117d6d2b53.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-integra-missao-que-leva-artesanato-brasileiro-a-europa) 04/09/2026 12:20 [![Senado aprova projeto que moderniza o Seguro Rural no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/55506887989_f5fa7f1952_z_39e6ad1d50a50ce3.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-projeto-que-moderniza-o-seguro-rural-no-brasil) 04/09/2026 07:15 [![Dia C transforma cooperação em milhares de gestos pelo Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/diac2026/img_9109_93c0139b3b5aa800.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/dia-c-transforma-cooperacao-em-milhares-de-gestos-pelo-brasil) 03/09/2026 03:29 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2025-11-27T18:10:34Z", "datePublished": "2025-11-26T07:20:47Z", "description": "Senado autoriza cooperativas a atuarem em telecomunicações. 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