--- title: Senado aprova marco do licenciamento ambiental após 20 anos de debate | Notícias | Sistema OCB description: Senado aprova novo marco do licenciamento ambiental; Sistema OCB atuou nas articulações por uma legislação mais moderna, ágil e segura para o país canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-marco-do-licenciamento-ambiental-apos-20-anos-de-debate language: pt-BR date: 2025-05-23T22:10:49Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-marco-do-licenciamento-ambiental-apos-20-anos-de-debate. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2469 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-marco-do-licenciamento-ambiental-apos-20-anos-de-debate. 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A![Senado aprova marco do licenciamento ambiental após 20 anos de debate](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/aprovacaolicenciamentoa.webp) nova legislação traz mais clareza, segurança jurídica e agilidade aos processos de licenciamento, sem abrir mão da proteção ao meio ambiente. O cooperativismo brasileiro, por meio do Sistema OCB, teve papel de destaque na construção e articulação pela aprovação do texto. A superintendente do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella, representou uma coalizão formada por 89 entidades do setor produtivo na entrega de uma carta aberta em apoio à proposta e à senadora Tereza Cristina (MS), vice-presidente da [Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)](https://www.agendainstitucional.coop.br/frencoop/) e relatora da matéria na [Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)](https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/1307/) e no Plenário. “O cooperativismo entende que a modernização do licenciamento ambiental é essencial para o crescimento sustentável do país. Esse novo marco garante segurança jurídica, desburocratiza os processos e respeita os compromissos ambientais. Estivemos à frente desse debate desde o início, porque acreditamos que é possível produzir, preservar e incluir”, afirmou Tania. A atuação do Sistema OCB foi decisiva nas negociações com os relatores e na construção de um texto que contemplasse as especificidades do setor agropecuário, infraestrutura e das atividades de menor impacto. No IPA, 59 das entidades signatárias já haviam manifestado apoio formal à proposta. O projeto aprovado, relatado também pelo senador Confúcio Moura (RO) na [Comissão de Meio Ambiente (CMA)](https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/), tramitava há 20 anos no Congresso. Entre os avanços, destaca-se a criação de instrumentos como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Única (LAU), que desburocratizam processos para atividades de menor risco e simplificam o trâmite para empreendimentos com múltiplas fases. Além disso, o texto: - Uniformiza critérios e define prazos máximos para a análise dos pedidos; - Dispensa o licenciamento para atividades agropecuárias primárias já reguladas por outros instrumentos, como o [Cadastro Ambiental Rural (CAR)](https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/cadastro-ambiental-rural-car-1); - Respeita as competências federativas, evitando centralização excessiva na União, em consonância com a [Lei Complementar 140/2011](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm); - Padroniza o processo de licenciamento com critérios objetivos, reconhecendo a diversidade de atividades econômicas, inclusive dentro de um mesmo empreendimento cooperativo; - Delimita a responsabilidade ambiental de contratantes, como instituições financeiras, que deixam de ser responsabilizados por danos causados por terceiros licenciados. Esses avanços são especialmente relevantes para cooperativas agropecuárias, de reciclagem e de infraestrutura, que agora terão menos burocracia, mais agilidade e segurança jurídica, com ganhos em produtividade e capacidade de investimento. Segundo levantamento da [Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)](https://fpagropecuaria.org.br/), mais de 5 mil obras de infraestrutura estão atualmente paradas por entraves no licenciamento ambiental. Com a nova lei, espera-se destravar investimentos fundamentais em setores como energia, saneamento e transporte — áreas em que as cooperativas têm atuação crescente. O PL segue agora para nova análise na [Câmara dos Deputados](https://www.camara.leg.br/), por conta das alterações feitas no Senado. ##### Saiba Mais: - [Cooperativismo apoia novo marco do Licenciamento Ambiental](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias/cooperativismo-apoia-novo-marco-do-licenciamento-ambiental) - [Sistema OCB participa de debate sobre proposta de reforma no IR](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias/sistema-ocb-participa-de-debate-sobre-proposta-de-reforma-no-ir) - [Capacitação fortalece práticas e conexões do time de licitações](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/capacitacao-fortalece-praticas-e-conexoes-do-time-de-licitacoes) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2025-05-23T22:10:49Z", "datePublished": "2025-05-22T13:39:34Z", "description": "Senado aprova novo marco do licenciamento ambiental; Sistema OCB atuou nas articulações por uma legislação mais moderna, ágil e segura para o país", "headline": "Senado aprova marco do licenciamento ambiental após 20 anos de debate", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-aprova-marco-do-licenciamento-ambiental-apos-20-anos-de-debate" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-aprova-marco-do-licenciamento-ambiental-apos-20-anos-de-debate" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```