--- title: Registro Empresarial: Sistema OCB contribui para aprimoramento de norma do DREI | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/registro-empresarial-sistema-ocb-contribui-para-aprimoramento-de-norma-do-drei language: pt-BR date: 2023-11-07T18:20:18Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/registro-empresarial-sistema-ocb-contribui-para-aprimoramento-de-norma-do-drei. 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O departamento ouviu diversos atores econômicos e representações para captar subsídios, críticas e sugestões acerca dos processos de constituição, alteração e baixa de sociedades empresárias e cooperativas, com foco nas dificuldades enfrentadas pelos usuários destes serviços. O foco dos debates foi o aprimoramento do texto da Instrução Normativa do DREI 81/2020, que, entre outras medidas, dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas. Os expositores falaram sobre as principais dificuldades e medidas de desburocratização, alinhadas as demandas dos usuários. Outro objetivo do encontro foi aumentar a participação social, que pode contribuir com o aperfeiçoamento das normas existentes e padronização dos procedimentos de arquivamentos de atos de empresários e sociedade. A advogada e analista do Sistema OCB, Milena Cesar, contribuiu especialmente nas discussões sobre as regras contidas no Anexo VI da Instrução, que versa sobre o Manual de Registro de Cooperativas. Em sua sustentação, ela enalteceu a iniciativa do órgão e defendeu os interesses e particularidades das sociedades cooperativas. “O encontro permitiu a participação social, de forma democrática, na convergência de melhorias regulatórias na instrução normativa por meio de um diálogo aberto. Além disso, oportunizou a apresentação da pauta do cooperativismo e suas especificidades em relação aos demais modelos societários", afirmou. Na oportunidade, o cooperativismo também destacou a necessidade de se contemplar na revisão da Instrução Normativa 81 as formas eletrônicas de publicação de editais de assembleia e, ainda, a problemática nota inserida na última revisão do normativo que permitiu a conversão de assembleias presenciais em digitais, no prazo de 24 horas. A audiência foi realizada em formato híbrido e contou com a presença de presidentes e vogais de juntas comerciais, advogados, e contadores de todos os estados brasileiros, que apresentaram pontos de melhoria e soluções para superar os entraves encontrados pelos usuários. Segundo a diretora do DREI, Amanda Mesquita, os subsídios apresentados ao longo do evento serão compilados e, partir deste ponto, será elaborada a minuta da Instrução Normativa DREI 81/2020 para consulta pública. A expectativa é de que a atualização da norma seja publicada no início do segundo semestre deste ano. [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![ECA Digital: ANPD publica orientações preliminares sobre aferição de idade ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/young-black-girl-using-digital-tablet.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-lgpd/eca-digital-anpd-publica-orientacoes-preliminares-sobre-afericao-de-idade) 09/09/2026 10:30 [![Sistema OCB integra missão que leva artesanato brasileiro à Europa](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/20250617ba40_r_8aac97117d6d2b53.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-integra-missao-que-leva-artesanato-brasileiro-a-europa) 04/09/2026 12:20 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-11-07T18:20:18Z", "datePublished": "2023-05-23T10:28:11Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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