--- title: Reciprocidade: Senado aprova proteção a produtos brasileiros | Notícias | Sistema OCB description: Senado aprova projeto de reciprocidade que protege produtos brasileiros de barreiras comerciais, garantindo competitividade no mercado global canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/reciprocidade-senado-aprova-protecao-a-produtos-brasileiros-no-mercado-global language: pt-BR date: 2025-04-04T16:06:49Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/reciprocidade-senado-aprova-protecao-a-produtos-brasileiros-no-mercado-global. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2525 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/reciprocidade-senado-aprova-protecao-a-produtos-brasileiros-no-mercado-global. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop ![Banner do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg "Banner do pense no coop") ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg) ![RepresentaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2025/02/17/representacoop-branco.svg) # Reciprocidade: Senado aprova proteção a produtos brasileiros ## *Proposta defende contra barreiras ambientais e trabalhistas desproporcionais impostas por outros países* A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1°), o substitutivo da senadora Tereza Cristina (MS) ao [Projeto de Lei 2.088/2023](https://www.agendainstitucional.coop.br/ramos/agropecuario/comercio-exterior-e-insercao-internacional/pl-2-088-2023-reciprocidade-ambiental), de autoria do senador Zequinha Marinho (PA). A proposta de reciprocidade cria mecanismos para garantir condições justas de concorrência para os produtos brasileiros no comércio internacional, permitindo reações a barreiras impostas por outros países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade nacional. O texto aprovado em caráter terminativo pela CAE, o que dispensa sua votação no Plenário do Senado, segue agora para análise da Câmara dos Deputados, em regime de urgência. O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Entre outros pontos, a medida protege os setores produtivos brasileiros contra exigências desproporcionais e contra medidas protecionistas disfarçadas de normas ambientais ou trabalhistas, diante das regras rígidas da União Europeia ou das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a matéria está alinhada com as principais políticas ambientais brasileiras e introduz mecanismos eficazes para contornar medidas que possam prejudicar a economia nacional, especialmente o setor agropecuário. “A aprovação do projeto assegura transparência e participação das partes interessadas, além de permitir que as medidas já possam entrar em vigor durante o período de implementação, se necessário”, afirmou. ![Foto: Geraldo Magela/Agência Senado](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/cae-reciprocidade-tereza.webp)Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoVice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a senadora Tereza Cristina, durante leitura do relatório na Comissão, ressaltou que a proposta não representa uma retaliação a outros países, mas sim um instrumento de defesa comercial para garantir que os produtos brasileiros não sejam prejudicados de maneira injusta. "Essa lei não é uma retaliação, é uma proteção. Se os produtos brasileiros forem retaliados, o governo terá mecanismos para reagir de maneira proporcional", afirmou a relatora. A parlamentar destacou que recebeu contribuições de senadores como Oriovisto Guimarães (PR) e Efraim Filho (PB), e incorporou parte das emendas propostas. O substitutivo aprovado pela CAE incluiu subemendas para ajustar dispositivos do texto em conformidade com o Regimento Interno do Senado. Algumas emendas foram rejeitadas por não se adequarem à fase de tramitação, enquanto outras foram alteradas para respeitar normas constitucionais e regimentais. Entre as mudanças incorporadas, a senadora destacou a retirada de referências específicas à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ao Conselho Estratégico da Camex, substituindo-as pelo termo "Poder Executivo". Essa modificação evita conflitos jurídicos sobre a competência do Congresso em atribuir responsabilidades a órgãos do Executivo. "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem evoluído para admitir iniciativas parlamentares que confiram atribuições à administração pública, desde que não interfiram na estrutura e designação de órgãos específicos", explicou a relatora. ##### **Impacto** A proposta ganha relevância em um momento de desafios comerciais para o Brasil. A União Europeia implementou uma lei contra o desmatamento que afeta as exportações agropecuárias brasileiras, ao impor regras mais rigorosas do que as previstas no Código Florestal Brasileiro. Além disso, os Estados Unidos estudam um "pacotaço tarifário" que pode impactar setores do país. “O objetivo é garantir ao Brasil condições de reciprocidade no comércio exterior, notadamente no que se refere a produtos agrícolas, quando se fazem exigências descabidas à nossa agricultura”, finalizou o senador Oriovisto Guimarães (PR). **Saiba Mais:** - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-destaca-importancia-do-coop-no-agronegocio-mundial)[Sistema OCB destaca importância do coop no agronegócio mundial](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-destaca-importancia-do-coop-no-agronegocio-mundial) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/exportacao-veja-como-o-sistema-ocb-apoia-negocios-internacionais)[Exportação: veja como o Sistema OCB apoia negócios internacionais](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/exportacao-veja-como-o-sistema-ocb-apoia-negocios-internacionais) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-se-manifesta-sobre-adiamento-da-lei-antidesmatamento)[Sistema OCB se manifesta sobre adiamento da lei antidesmatamento](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-se-manifesta-sobre-adiamento-da-lei-antidesmatamento) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2025-04-04T16:06:49Z", "datePublished": "2025-04-01T18:14:51Z", "description": "Senado aprova projeto de reciprocidade que protege produtos brasileiros de barreiras comerciais, garantindo competitividade no mercado global", "headline": "Reciprocidade: Senado aprova proteção a produtos brasileiros", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/reciprocidade-senado-aprova-protecao-a-produtos-brasileiros-no-mercado-global" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/reciprocidade-senado-aprova-protecao-a-produtos-brasileiros-no-mercado-global" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```