--- title: Reciprocidade: Câmara aprova medida para fortalecer exportações | Notícias | Sistema OCB description: Projeto de Lei da Reciprocidade (PL 2.188/2023), que protege as exportações brasileiras de barreiras comerciais abusivas segue para sanção presidencial canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/reciprocidade-camara-aprova-medida-para-fortalecer-exportacoes language: pt-BR date: 2025-05-13T18:00:17Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/reciprocidade-camara-aprova-medida-para-fortalecer-exportacoes. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2494 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/reciprocidade-camara-aprova-medida-para-fortalecer-exportacoes. 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A proposta, que já havia sido aprovada no Senado, segue agora para sanção presidencial. ![Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Frencoop. Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados](https://somoscooperativismo.coop.br//images/noticias/reciprocidade-arnaldo-2.webp)Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Frencoop. Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosA Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) teve papel fundamental na articulação do projeto, considerado essencial para garantir um tratamento justo aos produtos brasileiros no comércio internacional. O relator da matéria e presidente da frente, deputado Arnaldo Jardim (SP), celebrou a conquista e ressaltou a importância da reciprocidade. "Hoje é um dia de celebração! A Frencoop, com o apoio da FPA \[Frente Parlamentar da Agropecuária\] e de diversos partidos, entregou um documento essencial para resguardar os interesses e a competitividade do Brasil no cenário global. Esse é um avanço significativo para o setor", afirmou. Ele também destacou a construção do projeto ao longo do processo legislativo. "No Senado, o senador Zequinha Marinho (PA) foi autor do projeto, brilhantemente relatado por nossa estimada ex-ministra Tereza Cristina (MS). Na Câmara, tivemos a continuidade desse trabalho com o projeto apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PR), e eu tive a honra de relatá-lo", disse. A proposta da reciprocidade foi criada em resposta a preocupações com barreiras comerciais ambientais impostas por outros países, como as medidas da União Europeia que poderiam prejudicar a competitividade do agronegócio brasileiro. No entanto, Jardim reforçou que o projeto tem caráter defensivo e será acionado com cautela. "Agora temos um instrumento legal que pode ser utilizado caso o Brasil enfrente retaliações externas. Essa medida não é automática, mas sim reativa e cautelosa, sendo aplicada apenas quando todas as possibilidades de negociação forem esgotadas." ##### **Proteção** O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PR), que também é membro da diretoria da Frencoop, destacou a relevância da proposta da reciprocidade para o setor produtivo brasileiro. "Criamos uma legislação que nos permite enfrentar desafios impostos por outros países. É a valorização do setor produtivo e a garantia de segurança para nossos produtores rurais. A FPA com apoio de outras bancadas fez uma brilhante construção com seus integrantes e o diálogo constante com líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta". A senadora Tereza Cristina (MS), vice-presidente da Frencoop, também reforçou que o projeto não representa retaliação, mas sim um mecanismo de defesa comercial legítimo. "Essa lei não é uma retaliação, é uma proteção. Se os produtos brasileiros forem retaliados, o governo terá mecanismos para reagir de maneira proporcional". ##### **Na prática** De acordo com o projeto aprovado, o Brasil poderá adotar taxas maiores de importações vindas dos Estados Unidos ou de blocos comerciais ou suspender concessões comerciais e de investimento. Para tanto, o governo poderá usar mecanismos como a suspensão de concessões ou de outras obrigações do país relativas a direitos de propriedade intelectual ([Lei 12.270/10](https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12270-24-junho-2010-606867-norma-pl.html)), como suspensão ou limitação de direitos de propriedade intelectual ou bloqueio temporário de remessa de royalties. **Saiba Mais:** - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-destaca-importancia-do-coop-no-agronegocio-mundial)[Sistema OCB destaca importância do coop no agronegócio mundial](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-destaca-importancia-do-coop-no-agronegocio-mundial) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/exportacao-veja-como-o-sistema-ocb-apoia-negocios-internacionais)[Exportação: veja como o Sistema OCB apoia negócios internacionais](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/exportacao-veja-como-o-sistema-ocb-apoia-negocios-internacionais) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-se-manifesta-sobre-adiamento-da-lei-antidesmatamento)[Sistema OCB se manifesta sobre adiamento da lei antidesmatamento](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-se-manifesta-sobre-adiamento-da-lei-antidesmatamento) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB debate futuro da saúde cooperativa na Suespar ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-21_at_08.01.44_54d8bad50da453a6.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-debate-futuro-da-saude-cooperativa-na-suespar) 21/08/2026 15:13 [![Sustentabilidade também fez parte da Semana de Competitividade ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458611925_b09e58381a_k_7411828a16a996f1.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/sustentabilidade-tambem-fez-parte-da-semana-de-competitividade) 20/08/2026 11:25 [![Tania Zanella destaca liderança e cooperação em encontro de mulheres](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-19_at_10.05.31_0862648e10776a69.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/tania-zanella-destaca-lideranca-e-cooperacao-em-encontro-de-mulheres) 19/08/2026 10:10 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2025-05-13T18:00:17Z", "datePublished": "2025-04-03T14:02:40Z", "description": "Projeto de Lei da Reciprocidade (PL 2.188\/2023), que protege as exportações brasileiras de barreiras comerciais abusivas segue para sanção presidencial", "headline": "Reciprocidade: Câmara aprova medida para fortalecer exportações", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/reciprocidade-camara-aprova-medida-para-fortalecer-exportacoes" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/reciprocidade-camara-aprova-medida-para-fortalecer-exportacoes" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - 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