--- title: Ramo Infra-estrutura debate regularização com Aneel | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ramo-infra-estrutura-debate-regulariza-o-com-aneel language: pt-BR date: 2023-11-29T10:40:11Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ramo-infra-estrutura-debate-regulariza-o-com-aneel. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1580 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ramo-infra-estrutura-debate-regulariza-o-com-aneel. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop ![Banner do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg "Banner do pense no coop") ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg) ![RepresentaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2025/02/17/representacoop-branco.svg) # Ramo Infra-estrutura debate regularização com Aneel " Em setembro foi editada a portaria nº 255/06 do MME, que constituiu uma comissão com objetivo de aprofundar as discussões sobre a legislação de enquadramento das cooperativas como prestadoras de serviços públicos de distribuição de energia, porque ainda existiam pontos que geravam dúvidas. Para o superintendente Técnico do Sistema OCB/Sescoop, Ramon Belisário, que participou da reunião, é muito importante à aproximação do setor cooperativista com órgão regulador de energia elétrica já que as cooperativas de eletrificação necessitam de um aperfeiçoamento urgente na legislação. Já o presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, avalia que é necessário compatibilizar a legislação das concessionárias com a das cooperativas visto que estas tem um regime jurídico próprio garantido pela Lei Cooperativista. Participaram da reunião o superintendente da Infracoop , José Zordan, presidentes das federações dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo. Nesta quarta-feira (18/10) as discussões continuam na sede da Aneel, em Brasília (DF). " [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Raízes e Fundamentos do Cooperativismo](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/thumbnails/thumb_Capa_raizes.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-eventos/raizes-e-fundamentos-do-cooperativismo) 10/08/2026 20:10 [![Manual de Boas Práticas de Governança Cooperativista](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/thumbnails/thumbnails/thumb_manual_de_boas_praticas_61c29.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/manual-de-boas-praticas-de-governanca-cooperativista) 08/12/2025 19:46 [![O futuro é coop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/thumbnails/thumb_capa-ofuturoecoop.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-eventos/o-futuro-e-coop) 18/06/2024 17:13 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-11-29T10:40:11Z", "datePublished": "2006-10-18T00:00:00Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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