--- title: Prorrogação da desoneração da folha é aprovada pela Câmara | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/prorroga-o-da-desonera-o-da-folha-aprovada-pela-c-mara language: pt-BR date: 2023-11-07T18:20:18Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/prorroga-o-da-desonera-o-da-folha-aprovada-pela-c-mara. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2196 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/prorroga-o-da-desonera-o-da-folha-aprovada-pela-c-mara. 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Como o texto sofreu alterações, a proposta volta ao Senado para nova análise. A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O objetivo da proposta é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas. O benefício está previsto para acabar em 31 de dezembro de 2023 e poderá ser prorrogado até 31 de dezembro de 2027 caso a proposta seja sancionada. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aprovação representa uma vitória muito importante para o setor produtivo. “Esse projeto garante a continuidade das atividades, em especial, dos pequenos produtores de aves, peixes e suínos. É uma política relevante para o aumento de postos de trabalho, mas também para a continuidade de investimentos, manutenção da competitividade (nacional e internacional), e aumento do superávit da balança comercial, mesmo em períodos de estagnação econômica. A alíquota de 1% da receita bruta tem efeito multiplicador para a ampliação de investimentos. É um ganho para o país”, afirmou. O texto aprovado foi proposto pela relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e prevê também a prorrogação do aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação, pelo mesmo período, além da desoneração da folha de pagamento dos municípios, com alíquotas que terão variação de 8% a 18% de acordo com Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade. Durante a tramitação inicial no Senado Federal, os senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Efraim Filho (União-PB) e Tereza Cristina (PP-MS), defenderam a matéria. Efraim é autor do projeto e enfatizou que não se trata de um privilégio, mas de uma política pública que garante a manutenção de empregos. “É um subsídio revestido de política pública para gerar vagas de trabalho e preservar os postos de emprego, para que o pai de família possa botar comida dentro de casa. Isso é uma agenda de Estado, não de governo”, afirmou. O parlamentar também salientou que os setores beneficiados não deixam de recolher tributos. “É importante deixar claro que eles não ficam sem pagar imposto, apenas pagam sobre o faturamento. O ideal seria uma desoneração universal para abranger mais segmentos, mas essa é uma discussão futura, depois da reforma tributária. Esta aprovação significa preservar cerca de 600 mil empregos. É um projeto onde todos ganham, quem empreende, quem produz e quem trabalha”. A senadora Tereza Cristina ressaltou os resultados positivos que a desoneração da folha traz em relação à redução do número de desempregados no país. “São 600 mil empregos que deixaremos de perder ou teremos. A melhor política social que podemos ter é a manutenção do emprego. No entanto, precisamos fazer uma discussão ampla sobre o Estado e criar uma comissão para analisar o que é necessário fazer para que o Brasil tenha gastos priorizados e possa melhorar a qualidade desses gastos. Talvez sobre dinheiro para fazer muito mais coisas”, pontuou. [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativismo apresenta suas propostas ao Plano Safra para o MDA ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/thumbnails/thumb_agrifamiliar.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativismo-apresenta-suas-propostas-ao-plano-safra-para-o-mda) 25/04/2025 20:49 [![Agenda Institucional do Cooperativismo 2025](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/thumbnails/thumb_agenda2025-capa-site.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/agenda-institucional-do-cooperativismo-2025) 19/03/2025 08:44 [![Cooperativas de Seguros - Perguntas e respostas](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/capa-coop-seguros.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/cooperativas-de-seguro-perguntas-e-respostas) 31/01/2025 19:31 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-11-07T18:20:18Z", "datePublished": "2023-09-05T10:03:46Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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