--- title: Câmara aprova novo marco legal das PPPs com inclusão de cooperativas | Notícias | Sistema OCB description: Novo marco legal das PPPs inclui cooperativas em contratos públicos de longo prazo, ampliando atuação em saúde, infraestrutura, saneamento e logística canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ppps-com-inclusao-de-cooperativas language: pt-BR date: 2025-05-11T17:11:21Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ppps-com-inclusao-de-cooperativas. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2188 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ppps-com-inclusao-de-cooperativas. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop ![Banner do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg "Banner do pense no coop") ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg) ![RepresentaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2025/02/17/representacoop-branco.svg) # Câmara aprova novo marco legal das PPPs com inclusão de cooperativas ## *Nova lei moderniza concessões e permite que setor participe de contratos de longo prazo* ![Arnaldo Jardim relatou projeto do novo marco legal das PPPs. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/arnaldo-jardim-ppp.webp)Arnaldo Jardim relatou projeto do novo marco legal das PPPs. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o [Projeto de Lei (PL) 7.063/17](https://www.agendainstitucional.coop.br/ramos/todos-os-ramos/parcerias-publico-privadas-ppps/pl-7-063-2017-marco-legal-para-parcerias-publico-privadas), que estabelece o novo marco legal das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), moderniza as [Leis 11.079/2004](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm) e [8.987/1995](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987cons.htm), ampliando a segurança jurídica e a atratividade dos projetos. O novo marco é resultado de amplo diálogo com setores estratégicos, como o de infraestrutura e o cooperativista. Segundo Arnaldo Jardim, a proposta é essencial para ampliar os investimentos em serviços públicos e criar oportunidades. “Modernizar as regras é fundamental para garantir mais qualidade na prestação de serviços”, afirmou o parlamentar. As PPPs são contratos de parceria entre o setor público e o setor privado com duração de 5 a 35 anos, usados principalmente para viabilizar serviços públicos de forma eficiente. Com a nova legislação, as PPPs e concessões podem ganhar cada vez mais corpo e, consequentemente, gerar novas possibilidades para o cooperativismo. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, comemorou a aprovação da proposta que faz parte da [Agenda Institucional do Cooperativismo 2025](https://www.agendainstitucional.coop.br/) e destacou que o setor está otimista com a mudança das regras. “Trata-se de um modelo de contratação pública de longo prazo, focado em resultados e que gera legados para o país. É um passo importante para garantir mais protagonismo às cooperativas nas políticas públicas”, afirmou. As cooperativas de saúde estão presentes em 90% dos municípios brasileiros, atendem cerca de 20 milhões de pessoas e têm potencial para assumir a gestão de hospitais, prestação de serviços e execução de obras. Já as cooperativas agropecuárias e de infraestrutura podem colaborar em projetos de irrigação, armazenagem, estradas e saneamento, contribuindo para o desenvolvimento urbano e rural. Dessa forma, projetos de PPPs liderados e incentivados por cooperativas serão importantes veículos para que o movimento continue a gerar valor para as cidades onde atuam, levando como marca a qualidade no gasto público e gerando o efetivo aprimoramento dos ecossistemas nos territórios impactados. ##### **Saiba Mais:** - [Participação em PPPs expande negócios e aproxima cooperativas da população](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/participacao-em-ppps-expande-negocios-e-aproxima-cooperativas-da-populacao) - [Comissão especial vai analisar ampliação da isenção do Imposto de Renda](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/comissao-especial-vai-analisar-ampliacao-da-isencao-do-imposto-de-renda) - [Comissão mista vai analisar crédito consignado digital](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/comissao-mista-vai-analisar-credito-consignado-digital) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2025-05-11T17:11:21Z", "datePublished": "2025-05-08T14:17:53Z", "description": "Novo marco legal das PPPs inclui cooperativas em contratos públicos de longo prazo, ampliando atuação em saúde, infraestrutura, saneamento e logística ", "headline": "Câmara aprova novo marco legal das PPPs com inclusão de cooperativas ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/ppps-com-inclusao-de-cooperativas" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/ppps-com-inclusao-de-cooperativas" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```