--- title: PEC da Reciclagem fortalece cooperativas e impulsiona economia circular | Notícias | Sistema OCB description: PEC da Reciclagem cria regime fiscal favorecido, fortalece cooperativas de catadores e garante competitividade aos materiais recicláveis no Brasil canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/pec-da-reciclagem-fortalece-cooperativas-e-impulsiona-economia-circular language: pt-BR date: 2025-09-23T16:56:31Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/pec-da-reciclagem-fortalece-cooperativas-e-impulsiona-economia-circular. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2504 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/pec-da-reciclagem-fortalece-cooperativas-e-impulsiona-economia-circular. 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De autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (SP), presidente da [Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)](https://www.agendainstitucional.coop.br/frencoop/), o texto estabelece um regime fiscal favorável para operações com resíduos e materiais reciclados, corrigindo distorções trazidas pela Reforma Tributária. O objetivo central da proposta é assegurar que os insumos reciclados tenham tratamento tributário mais vantajoso que os insumos virgens, extraídos diretamente da natureza. Dessa forma, a PEC cria condições para que a reciclagem ganhe competitividade, com alíquota zero de IBS e CBS para vendedores e crédito integral para compradores de recicláveis. Para as cooperativas de reciclagem, o impacto é direto. O Sistema OCB, após análise do texto, destacou que a PEC trará benefícios como maior acesso a mercados estruturados, aumento de faturamento e renda dos cooperados. Além disso, a proposta reconhece oficialmente o valor social, ambiental e econômico das cooperativas, reafirmando sua relevância na promoção da economia circular. Arnaldo Jardim ressaltou a importância da proposta e a sintonia entre cooperativismo e sustentabilidade: “O cooperativismo tem como uma das diretivas mundiais, definidas pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), o compromisso com a![PEC da Reciclagem fortalece cooperativas e impulsiona economia circular ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2025/GeCOM/WhatsApp%20Image%202025-09-18%20at%2015.28.06%201.jpeg?1758221091000) sustentabilidade. E nós, no Brasil, temos uma experiência exemplar de cooperativas de catadores, que lidam com o tema da reciclagem. Estamos falando da economia circular, de reaproveitar produtos, gerar empregos e ter um compromisso ambiental destacado”, declarou. A iniciativa também dialoga com princípios constitucionais e com a [Política Nacional de Resíduos Sólidos](https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/emissoes-e-residuos/residuos/politica-nacional-de-residuos-solidos-pnrs), que já prevê incentivo à reciclagem como instrumento de sustentabilidade e redução da exploração de recursos naturais. Experiências internacionais, como as realizadas na Alemanha, Japão e Estados Unidos, mostram que regimes tributários diferenciados foram decisivos para ampliar índices de reciclagem e consolidar setores industriais mais sustentáveis. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também reforçou a relevância da proposta: “A PEC da Reciclagem é uma medida estratégica para o país e para as cooperativas. Ela reconhece o valor social do trabalho dos catadores, garante condições mais justas de mercado e coloca o Brasil no caminho de uma economia circular de fato. O Sistema OCB seguirá mobilizado para que essa conquista se torne realidade”, disse. Na prática, a aprovação da PEC deve reduzir desigualdades tributárias, estimular investimentos e dar mais segurança jurídica para quem atua em toda a cadeia — dos catadores autônomos às indústrias de transformação. Para Cleusimar Andrade, presidente da[ Central Rede Alternativa](https://www.instagram.com/central_redealternativa/), no Distrito Federal, a proposta é um divisor de águas: “Se essa PEC for aprovada do jeito que está, será o melhor dos mundos para os catadores. Hoje, somos muito prejudicados pela tributação e, com essa mudança, teremos condições reais de crescer e competir.” Com 185 assinaturas já reunidas na [Câmara dos Deputados](https://www.camara.leg.br/), a proposta tem assegurada sua tramitação. Agora, seguirá para análise nas comissões e no plenário. ##### Saiba Mais: - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-e-iphan-alinham-cooperacao-sobre-patrimonio-e-cultura)[Sistema OCB e Iphan alinham cooperação sobre patrimônio e cultura](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-e-iphan-alinham-cooperacao-sobre-patrimonio-e-cultura) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/paineis-do-seminario-juridico-debatem-regimes-especificos)[Painéis do Seminário Jurídico debatem regimes específicos](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/paineis-do-seminario-juridico-debatem-regimes-especificos) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/v-seminario-juridico-destaca-conquistas-e-desafios-do-cooperativismo)[V Seminário Jurídico destaca conquistas e desafios do cooperativismo](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/v-seminario-juridico-destaca-conquistas-e-desafios-do-cooperativismo) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2025-09-23T16:56:31Z", "datePublished": "2025-09-18T15:33:22Z", "description": "PEC da Reciclagem cria regime fiscal favorecido, fortalece cooperativas de catadores e garante competitividade aos materiais recicláveis no Brasil ", "headline": "PEC da Reciclagem fortalece cooperativas e impulsiona economia circular ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/pec-da-reciclagem-fortalece-cooperativas-e-impulsiona-economia-circular" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/pec-da-reciclagem-fortalece-cooperativas-e-impulsiona-economia-circular" }, { "@type": "Person", "name": "Marina sabino", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```