--- title: PEC da reciclagem avança na Câmara e segue para comissão especial | Notícias | Sistema OCB description: CCJC aprova PEC 34/2025 que garante incentivo tributário à reciclagem e fortalece cooperativas; proposta corrige distorções da reforma tributária canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/pec-da-reciclagem-avanca-na-camara-e-segue-para-comissao-especial language: pt-BR date: 2026-05-11T15:41:46Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/pec-da-reciclagem-avanca-na-camara-e-segue-para-comissao-especial. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2452 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/pec-da-reciclagem-avanca-na-camara-e-segue-para-comissao-especial. 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O parecer favorável foi apresentado pelo deputado [Alex Manente](https://www.instagram.com/alexmanente/?hl=pt) (SP). A proposta ainda será analisada por uma comissão especial antes de seguir ao Plenário. ![img20260428170159855med 57ed4](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/img20260428170159855med_57ed4.webp) *Bruno Spada / Câmara dos Deputados*A PEC prevê, entre outros pontos, a manutenção de incentivos fiscais para a cadeia da reciclagem, com isenção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para a venda de materiais recicláveis, além da concessão de créditos tributários para compradores. A medida pretende restabelecer a diferença de carga tributária entre insumos reciclados e matérias-primas virgens. De autoria do deputado [Arnaldo Jardim](https://www.instagram.com/arnaldojardimoficial/?hl=pt-br) (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o [texto busca corrigir o que o setor considera uma distorção](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/pec-da-reciclagem-fortalece-cooperativas-e-impulsiona-economia-circular) criada pela [Emenda Constitucional 132](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc132.htm), que instituiu a Reforma Tributária sobre o consumo. “A proposta corrige uma falha que acabou retirando competitividade da cadeia da reciclagem. Nosso objetivo é garantir um tratamento justo para um setor essencial do ponto de vista econômico, social e ambiental”, afirmou o parlamentar. O parlamentar defendeu que a PEC é essencial para evitar prejuízos a uma cadeia produtiva estratégica. “A reforma tributária trouxe avanços importantes, mas, nesse ponto, acabou eliminando um diferencial que era decisivo para a reciclagem. Estamos corrigindo isso para garantir equilíbrio competitivo”. Ele também lembrou o impacto social da medida. “A cadeia da reciclagem envolve milhares de trabalhadores, cooperativas e pequenos empreendimentos. Sem esse tratamento diferenciado, corremos o risco de desestruturar esse ecossistema que gera renda e promove inclusão produtiva em todo o país”, acrescentou. Jardim argumenta ainda que a proposta alinha política tributária e agenda ambiental. “Não faz sentido tributar da mesma forma o insumo virgem e o reciclado. Precisamos estimular quem reaproveita, quem reduz impacto ambiental e contribui para a economia circular. Essa PEC cria um ambiente mais justo e coerente com os compromissos ambientais que o Brasil assumiu”, disse. O papel das cooperativas foi outro ponto defendido pelo presidente da Frencoop. “As cooperativas são protagonistas nesse processo. Ao garantir crédito para quem compra e isenção para quem vende, ampliamos o acesso desses grupos ao mercado formal e fortalecemos toda a cadeia”, concluiu. A [tramitação da proposta contou com acompanhamento](https://somoscooperativismo.coop.br/agendacoop/ramos/trabalho-producao-de-bens-e-servicos/reciclagem/pec-34-2025-pec-da-reciclagem) do Sistema OCB, que atuou desde a discussão da Reforma Tributária para preservar incentivos ao setor. “A medida é fundamental para assegurar a viabilidade econômica da reciclagem e ampliar a participação das cooperativas”, declarou a presidente executiva, Tania Zanella. Dados apresentados na justificativa da PEC indicam que, antes da reforma, a carga tributária sobre insumos reciclados se aproximava de zero, enquanto matérias-primas virgens eram tributadas em cerca de 23%. Com o novo modelo, ambos poderiam atingir níveis próximos, em torno de 27%, eliminando o estímulo econômico à reciclagem. ##### Saiba Mais: - [Cooperativismo reforça agenda institucional na Agrishow](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-reforca-agenda-institucional-na-agrishow) - [Juventude que coopera: encontro nacional destaca força das novas gerações](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/juventude-que-coopera-encontro-nacional-destaca-forca-das-novas-geracoes) - [Câmara Temática Mineral inicia 2026 com foco fortalecimento do setor](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/camara-tematica-mineral-inicia-2026-com-foco-fortalecimento-do-setor) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB debate novos mercados de seguros em congresso nacional ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/whatsapp_image_2026-09-01_at_11.00.41_2567e4b361f2aeb7.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-debate-novos-mercados-de-seguros-em-congresso-nacional) 01/09/2026 11:17 [![Solução Eficiência energética transforma dados em decisões ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-31_at_14.57.11_3_e3a3364cca50467a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/solucao-eficiencia-energetica-transforma-dados-em-decisoes) 31/08/2026 16:11 [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2026-05-11T15:41:46Z", "datePublished": "2026-04-29T12:11:41Z", "description": "CCJC aprova PEC 34\/2025 que garante incentivo tributário à reciclagem e fortalece cooperativas; proposta corrige distorções da reforma tributária ", "headline": "PEC da reciclagem avança na Câmara e segue para comissão especial ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/pec-da-reciclagem-avanca-na-camara-e-segue-para-comissao-especial" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/pec-da-reciclagem-avanca-na-camara-e-segue-para-comissao-especial" }, { "@type": "Person", "name": "Marina sabino", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```