--- title: Lei garante cooperativas no setor de telecom e amplia conectividade | Notícias | Sistema OCB description: Lei sancionada garante atuação das cooperativas em telecom, amplia conectividade, reforça inclusão digital e fortalece o papel do cooperativismo no país canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/lei-garante-cooperativas-no-setor-de-telecom-e-amplia-conectividade language: pt-BR date: 2026-01-07T17:07:57Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/lei-garante-cooperativas-no-setor-de-telecom-e-amplia-conectividade. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2368 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/lei-garante-cooperativas-no-setor-de-telecom-e-amplia-conectividade. 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A nova legislação não teve vetos e já está em vigor. A medida representa um marco para o cooperativismo brasileiro ao conferir segurança jurídica e ampliar a participação do modelo cooperativo na oferta de conectividade, especialmente em áreas rurais e regiões com menor cobertura. “A sanção desta lei é uma conquista histórica para o cooperativismo. Ela reconhece o papel das cooperativas como agentes de desenvolvimento e abre novas frentes para levar inclusão digital, competitividade e qualidade de vida às comunidades”, afirmou Márcio Lopes de Freitas, presidente do Conselho de Administração do Sistema OCB. A nova legislação resulta da conversão do [PL 1.303/2022,](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153152) aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, após ![evairdemelo d15c3](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/evairdemelo_d15c3.webp)ampla articulação do Sistema OCB, em parceria com cooperativas do ramo de infraestrutura e entidades do setor. Nesse processo, a Infracoop teve atuação relevante na produção de subsídios técnicos e na articulação institucional, colaborando no diálogo permanente com integrantes do Parlamento e do Poder Executivo. O texto reconhece formalmente as cooperativas como prestadoras de serviços de telecomunicações. Autor da proposta, o deputado federal e membro da diretoria da [Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)](https://www.agendainstitucional.coop.br/frencoop/), [Evair de Melo](https://www.instagram.com/evair_de_melo/) (ES), destaca o impacto social da medida. “É um passo concreto para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento com base na organização comunitária”. No Senado, a matéria foi relatada pelo senador [Flávio Arns](https://www.instagram.com/flavioarns/?hl=pt-br) (PR),![flavioarns 5373b](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/flavioarns_5373b.webp) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) e integrante da Frencoop. Para ele, a aprovação e a sanção do texto reforçam o caráter inclusivo da política pública. “A conectividade é condição básica para cidadania, educação e inovação. As cooperativas têm capilaridade e compromisso local, e essa lei amplia as possibilidades de levar tecnologia e oportunidades a milhões de brasileiros”, afirmou. ![heitorschuch d1df5](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/heitorschuch_d1df5.webp)Na [Câmara dos Deputados](https://www.camara.leg.br/), o projeto teve relatoria do deputado [Heitor Schuch](https://www.instagram.com/heitorschuch/) (RS), que acompanhou de perto a articulação com o setor. “O cooperativismo tem histórico de prestação de serviços essenciais com eficiência e compromisso social. Ao garantir segurança jurídica às cooperativas de telecom, o Congresso fortalece um modelo que gera inclusão e desenvolvimento regional”, avaliou. Com a sanção, o cooperativismo passa a contar com um ambiente regulatório mais claro para atuar no setor de telecomunicações, amplia sua contribuição para a inclusão digital e reforça o papel das cooperativas na oferta de serviços essenciais, em complemento às políticas públicas e ao mercado tradicional. ##### Saiba Mais: - [Nota Conjunta sobre a atuação do Banco Central do Brasil](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/nota-conjunta-sobre-a-atuacao-do-banco-central-do-brasil) - [Avanços regulatórios e políticas públicas fortaleceram o coop em 2025](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/avancos-regulatorios-e-politicas-publicas-fortaleceram-o-coop-em-2025) - [Retrospectiva institucional: o legado do coop brasileiro em 2025](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/retrospectiva-institucional-o-legado-do-coop-brasileiro-em-2025) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2026-01-07T17:07:57Z", "datePublished": "2026-01-06T19:03:55Z", "description": "Lei sancionada garante atuação das cooperativas em telecom, amplia conectividade, reforça inclusão digital e fortalece o papel do cooperativismo no país ", "headline": "Lei garante cooperativas no setor de telecom e amplia conectividade ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/lei-garante-cooperativas-no-setor-de-telecom-e-amplia-conectividade" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/lei-garante-cooperativas-no-setor-de-telecom-e-amplia-conectividade" }, { "@type": "Person", "name": "Marina sabino", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```