--- title: Governo federal lança programa “Descomplica Brasil” | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/governo-federal-lan-a-programa-descomplica-brasil language: pt-BR date: 2023-11-08T14:28:25Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/governo-federal-lan-a-programa-descomplica-brasil. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1974 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/governo-federal-lan-a-programa-descomplica-brasil. 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Foi com esse objetivo que o governo federal lançou esta semana um programa de desburocratização chamado “Descomplica Brasil”, e nós, do Sistema OCB, que acompanhamos os temas de perto, participamos do evento. Mas como vai funcionar? O eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias –, contará agora com um novo formulário. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças vêm para simplificar o preenchimento, eliminando alguns campos e somando às alterações divulgadas anteriormente, no cronograma do eSocial, o que atende inclusive a reivindicações do setor econômico cooperativista. Pedidos de informações que já constam nas bases do governo, como o número de RG e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, foram excluídos. O CPF passará a ser o único número de identificação do trabalhador, dispensando a referência a outros números cadastrais, como o PIS/Pasep. Na mesma linha, de eliminar burocracias, o governo lançou também um programa voltado especificamente para facilitar a vida dos empreendedores. Entre as medidas tomadas, está a exclusão de 48 normas (portarias) pelo secretário especial de Previdência, [Bruno Bianco](https://jovempan.com.br/tag/bruno-bianco). Ele explicou que o governo trabalha para acabar também com quase 2 mil regras do antigo Ministério do Trabalho que, segundo Bianco, estão dificultando o ambiente dos negócios no país. E as medidas continuam. Na tentativa de simplificar e desburocratizar outras regras, visando gerar mais oportunidades de emprego, também está em processo a revisão de várias normas regulamentadoras, entre elas a Norma Regulamentadora do Setor do Agronegócio (NR-31), que foi assinada nesta quinta (22/10), na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Para se ter uma ideia, atualmente, existem mais de 35 normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho em vigor. **Nossa atuação –** O Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), atua e acompanha os temas relacionados a relações de trabalho e matéria sindical, para defender e garantir os interesses da categoria econômica das cooperativas. Hoje, contamos com assento e representação em espaços de interlocução com o governo e entidades privadas, tais como o Conselho Nacional do Trabalho do Ministério da Economia, a Comissão Trabalhista do Instituto Pensar Agro (IPA/FPA) e o Grupo Técnico Confederativo – GTC do e-Social. [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativismo apresenta suas propostas ao Plano Safra para o MDA ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/thumbnails/thumb_agrifamiliar.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativismo-apresenta-suas-propostas-ao-plano-safra-para-o-mda) 25/04/2025 20:49 [![Agenda Institucional do Cooperativismo 2025](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/thumbnails/thumb_agenda2025-capa-site.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/agenda-institucional-do-cooperativismo-2025) 19/03/2025 08:44 [![Cooperativas de Seguros - Perguntas e respostas](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/capa-coop-seguros.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/cooperativas-de-seguro-perguntas-e-respostas) 31/01/2025 19:31 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-11-08T14:28:25Z", "datePublished": "2020-10-23T00:00:00Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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