--- title: Cooperativas educacionais: Sistema OCB alinha demandas com MTE | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB alinha demandas das cooperativas educacionais com o Minstério do Trabalho e Emprego (MTE). Reinterpretação de medida foi solicitada canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativas-educacionais-sistema-ocb-alinha-demandas-com-mte language: pt-BR date: 2024-06-17T13:50:57Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativas-educacionais-sistema-ocb-alinha-demandas-com-mte. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2461 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativas-educacionais-sistema-ocb-alinha-demandas-com-mte. 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Com apoio do deputado Heitor Schuch (RS), a entidade buscou apresentar como funciona o modelo de negócios e esclarecer pontos sobre as atividades prestadas pelas cooperativas do segmento para alinhar ações que ampliem suas possibilidades de operação. A reunião foi motivada pela decisão da diretoria do Departamento de Políticas Públicas de Trabalho para Juventude que, em abril deste ano, comunicou a suspensão da habilitação das cooperativas de trabalho educacionais como entidades formadoras da aprendizagem profissional no Cadastro Nacional da Aprendizagem Profissional (CNAP). O argumento utilizado foi de que as cooperativas não podem ser consideradas entidades qualificadas em formação técnico profissional por não estarem qualificadas como entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, conforme determinado pelo art. 50, inciso III, do Decreto nº 9.579/2018, que ratifica o disposto no art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O deputado Heitor Schuch explicou que que essa visão está equivocada, o que foi corroborado pela advogada da assessoria jurídica da OCB, Milena Cesar. Segundo ela, a natureza jurídica das cooperativas não tem finalidade de lucro. “Elas não geram lucros para si. São sim, sociedades de pessoas, constituídas para prestar serviços a seus associados e os excedentes financeiros retornam para esses associados na mesma proporção das operações que eles realizam. Assim, todo o proveito econômico ou a sobra decorrente de sua eficiência operacional é distribuído ao cooperado”, detalhou. Ainda segundo a advogada, a distribuição dos resultados e o retorno das eventuais sobras aos cooperados são, por si só, indicativos que corroboram com a inexistência de fim lucrativo nas sociedades cooperativas. “Por isso, entendemos que a decisão sobre a suspensão merece ser revista para permitir que a formação de aprendizes volte a ser uma atividade permitida para as cooperativas educacionais”, complementou. Também presente na reunião, Fátima Hallal, presidente da [Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Educação do Estado do Rio Grande do Sul (Coeducars)](https://www.coeducars.com.br/), uma das quatro cooperativas do segmento inscritas no CNAP, salientou que a conversa foi muito produtiva. “Nossa presença foi fundamental para abrir um importante canal de diálogo capaz de evitar a tomada de medidas que poderiam ser determinantes para as cooperativas educacionais. Além de explicarmos os fundamentos jurídicos dos nossos argumentos, que são muito fortes e defendem o próprio cooperativismo, conseguimos apresentar o trabalho sério que as cooperativas educacionais têm realizado para os jovens aprendizes e como cumprimento das políticas públicas sobre o tema precisam contar com as nossas cooperativas. Estamos animados com a abertura proporcionada e com o trabalho em conjunto que poderemos realizar nos próximos meses”. O secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, se colocou à disposição para tentar firmar um termo de compromisso que contemple a demanda das cooperativas e se mostrou aberto a novos diálogos. ##### Saiba Mais: - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativas-educacionais-discutem-estrategias-para-fortalecer-o-segmento2)[Cooperativas educacionais discutem estratégias para fortalecer o segmento ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativas-educacionais-discutem-estrategias-para-fortalecer-o-segmento2) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/encontro-debate-propostas-para-fortalecimento-das-coops-educacionais)[Encontro debate propostas para fortalecimento das coops educacionais](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/encontro-debate-propostas-para-fortalecimento-das-coops-educacionais) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-negocios/coops-mirins-e-escolares-empreendedorismo-e-solidariedade-na-pr-tica)[Coops mirins e escolares: empreendedorismo e solidariedade na prática](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-negocios/coops-mirins-e-escolares-empreendedorismo-e-solidariedade-na-pr-tica) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Tania Zanella destaca liderança e cooperação em encontro de mulheres](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-19_at_10.05.31_0862648e10776a69.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/tania-zanella-destaca-lideranca-e-cooperacao-em-encontro-de-mulheres) 19/08/2026 10:10 [![Cooperativismo educacional debate desafios e caminhos para o futuro ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-19_at_09.45.02_3c4daa1a8e202b25.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-educacional-debate-desafios-e-caminhos-para-o-futuro) 19/08/2026 08:06 [![Sistema OCB recebe homenagem por compromisso com sustentabilidade](https://somoscooperativismo.coop.br/images/dji_20260817161940_0194_d_b86442a6fb62c6e3.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-homenagem-por-compromisso-com-sustentabilidade) 18/08/2026 10:08 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2024-06-17T13:50:57Z", "datePublished": "2024-06-13T20:04:22Z", "description": "Sistema OCB alinha demandas das cooperativas educacionais com o Minstério do Trabalho e Emprego (MTE). 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