--- title: Coop integra coalização e cobra votação dos vetos ao licenciamento | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB integra coalizão que cobra votação dos vetos à Lei do Licenciamento e alerta para riscos à segurança jurídica e ao desenvolvimento canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/coop-integra-coalizacao-e-cobra-votacao-dos-vetos-ao-licenciamento language: pt-BR date: 2025-10-17T20:19:34Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/coop-integra-coalizacao-e-cobra-votacao-dos-vetos-ao-licenciamento. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2155 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/coop-integra-coalizacao-e-cobra-votacao-dos-vetos-ao-licenciamento. 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O adiamento, segundo a Coalizão das Frentes Produtivas, representa um retrocesso no diálogo entre os setores econômicos e o poder público, comprometendo o avanço de um marco regulatório essencial para o desenvolvimento sustentável do país. A decisão de postergar a deliberação — tomada após apelo do governo — frustrou expectativas de diversos segmentos produtivos, que há meses se mobilizam em favor de uma legislação moderna e equilibrada. A Coalizão defende que a Lei Geral do Licenciamento Ambiental seja mantida em sua integridade, de forma a garantir segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo, bem como permitir que estados e municípios exerçam com clareza seu papel no processo de licenciamento. O grupo alerta ainda que os vetos presidenciais descaracterizam a estrutura da lei, o que compromete sua aplicação prática e gera insegurança regulatória. Com a entrada em vigor prevista para fevereiro de 2026, a ausência de dispositivos centrais poderá deixar entes federativos sem base legal clara para conduzir licenciamentos e abrir espaço para paralisações de obras, empreendimentos e atividades essenciais em todo o país. Para a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, a manutenção do diálogo e o fortalecimento da legislação ambiental equilibrada são fundamentais para o futuro do Brasil. “O cooperativismo sempre defendeu o desenvolvimento sustentável, com equilíbrio entre produção e preservação. O que o setor produtivo busca é uma lei que traga segurança jurídica e eficiência, permitindo que o país cresça de forma responsável. O adiamento da votação representa um passo atrás nesse esforço coletivo”, destacou. A nota reforça que a defesa da apreciação dos vetos não trata de uma disputa entre economia e meio ambiente, mas da construção de um caminho conjunto para o crescimento com responsabilidade. “O Brasil precisa de estabilidade regulatória para continuar gerando emprego, renda e inovação, sem abrir mão da sustentabilidade”, conclui o texto. A manifestação é assinada por 12 frentes parlamentares, entre elas a [Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)](https://www.agendainstitucional.coop.br/frencoop/), que integra a Coalizão das Frentes Produtivas. ##### Saiba Mais: - [Sistema OCB defende papel das cooperativas no crédito rural sustentável](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-defende-papel-das-cooperativas-no-credito-rural-sustentavel) - [DICC 2025: no crédito ou no débito? No coop!](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/dicc-2025-no-credito-ou-no-debito-no-coop) - [Presidente Márcio entrega Comenda do Mérito Cooperativo em Goiás](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/presidente-marcio-entrega-comenda-do-merito-cooperativo-em-goias) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB debate novos mercados de seguros em congresso nacional ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/whatsapp_image_2026-09-01_at_11.00.41_2567e4b361f2aeb7.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-debate-novos-mercados-de-seguros-em-congresso-nacional) 01/09/2026 11:17 [![Solução Eficiência energética transforma dados em decisões ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-31_at_14.57.11_3_e3a3364cca50467a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/solucao-eficiencia-energetica-transforma-dados-em-decisoes) 31/08/2026 16:11 [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2025-10-17T20:19:34Z", "datePublished": "2025-10-17T17:19:34Z", "description": "Sistema OCB integra coalizão que cobra votação dos vetos à Lei do Licenciamento e alerta para riscos à segurança jurídica e ao desenvolvimento ", "headline": "Coop integra coalização e cobra votação dos vetos ao licenciamento ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/coop-integra-coalizacao-e-cobra-votacao-dos-vetos-ao-licenciamento" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/coop-integra-coalizacao-e-cobra-votacao-dos-vetos-ao-licenciamento" }, { "@type": "Person", "name": "Marina sabino", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```