--- title: Congresso Nacional aprova MP da reforma do setor elétrico | Notícias | Sistema OCB description: Senado conclui votação da MP 1300/2025, que reforma setor elétrico. Pontos da medida são considerados essenciais para competitividade das cooperativas canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/congresso-nacional-aprova-mp-da-reforma-do-setor-eletrico language: pt-BR date: 2025-09-18T10:59:13Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/congresso-nacional-aprova-mp-da-reforma-do-setor-eletrico. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2280 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/congresso-nacional-aprova-mp-da-reforma-do-setor-eletrico. 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A MP foi aprovada pelos Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no mesmo dia. O texto, relatado pelo deputado Fernando Coelho Filho (PE), foi aprovado com caráter mais enxuto, abordando pontos considerados urgentes, enquanto os estruturais ficarão para análise na [MP 1304/2025](https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/169547), prevista para tramitar ainda neste semestre. ![Congresso Nacional aprova MP da reforma do setor elétrico ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2025/GeCOM/img20250917210119878MED.jpg?1758203902000) Bruno Spada / Câmara dos DeputadosA MP 1300/25 trata de aspectos específicos como a ampliação da tarifa social de energia, a criação de regras diferenciadas para consumidores rurais e ajustes em dispositivos já existentes. A opção por um texto mais restrito foi resultado do tempo curto para apreciação da medida. Segundo Coelho Filho, a estratégia adotada teve como objetivo garantir a aprovação imediata de pontos sensíveis, sem comprometer a discussão de questões mais complexas, como a abertura do mercado de energia elétrica para consumidores residenciais e o chamado curtailment (restrição temporária de geração de energia renovável em momentos de sobreoferta). Para o Sistema OCB, a tramitação das MPs representa uma oportunidade decisiva de reforçar a agenda do cooperativismo no setor elétrico. A entidade apresentou emendas com foco na manutenção dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) para as cooperativas de eletrificação rural. O benefício é considerado essencial para garantir competitividade e continuidade na oferta de energia de qualidade às comunidades atendidas. Além disso, também foram apresentadas emendas visando permitir o reenquadramento das cooperativas autorizadas. O debate em torno da reforma elétrica ocorre em um contexto de mudanças estruturais no mercado de energia, impulsionadas pela necessidade de maior eficiência, pela incorporação crescente de fontes renováveis e pela busca por tarifas mais equilibradas para diferentes perfis de consumidores. Nesse cenário, a definição de regras claras e estáveis é considerada essencial tanto para investidores quanto para consumidores, especialmente os pequenos produtores rurais que dependem diretamente de custos acessíveis de energia. Com a aprovação da MP 1300/2025 pelo Congresso, a expectativa agora se volta para a tramitação da MP 1304/2025, que deverá aprofundar a discussão sobre o desenho regulatório do setor elétrico. O Sistema OCB seguirá acompanhando de perto o processo legislativo e atuando junto aos parlamentares para garantir que as especificidades das cooperativas sejam contempladas no texto final. ##### Saiba Mais: - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-prestigia-posse-da-nova-diretoria-da-antt-em-brasilia)[Cooperativismo prestigia posse da nova diretoria da ANTT em Brasília](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-prestigia-posse-da-nova-diretoria-da-antt-em-brasilia) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-debate-ato-cooperativo-em-convencao-na-bahia)[Sistema OCB debate ato cooperativo em convenção na Bahia](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-debate-ato-cooperativo-em-convencao-na-bahia) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/forum-em-alagoas-destaca-inovacao-e-estrategias-do-cooperativismo)[Fórum em Alagoas destaca inovação e estratégias do cooperativismo](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/forum-em-alagoas-destaca-inovacao-e-estrategias-do-cooperativismo) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2025-09-18T10:59:13Z", "datePublished": "2025-09-18T10:59:09Z", "description": "Senado conclui votação da MP 1300\/2025, que reforma setor elétrico. 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