--- title: Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova PL dos defensivos agrícolas | Notícias | Sistema OCB description: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.459/2022, que trata das novas regras para aprovação e obtenção canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/comissao-de-meio-ambiente-do-senado-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas language: pt-BR date: 2023-11-22T20:52:22Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/comissao-de-meio-ambiente-do-senado-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2102 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/comissao-de-meio-ambiente-do-senado-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas. 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A proposta visa conferir maior objetividade e previsibilidade ao processo do registro de novas tecnologias para controle de pragas no campo e que as novas regras sejam implementadas com responsabilidade ao assegurar parâmetros de segurança para a saúde humana e o meio ambiente. O texto segue para análise do Plenário em regime de urgência. O Sistema OCB desempenhou um papel ativo na aprovação da proposta e trabalhou em conjunto com outras entidades do setor produtivo para adequar o texto às necessidades das cooperativas e cooperados. A iniciativa faz parte da [Agenda Institucional do Cooperativismo](https://www.agendainstitucional.coop.br/) e destaca a importância do engajamento do movimento em temas relevantes para o desenvolvimento do país. "Com a modernização da lei, será possível garantir maior previsibilidade em relação ao prazo máximo para obter o registro. Além disso, a lei terá o papel de catalisar tecnologias que são capazes de melhorar o manejo das principais pragas agrícolas", afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. A senadora Tereza Cristina (PP/MS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), liderou as negociações sobre o tema e colaborou de forma diligente para o consenso e a busca do equilíbrio no texto do projeto. Para ela, o resultado da votação na comissão foi positivo. “A agricultura brasileira mudou. Hoje temos uma agricultura pujante e, depois de muito debate, chegamos a um bom termo para resolvermos definitivamente a modernização dos pesticidas no nosso país” declarou. Tereza Cristina ressaltou ainda a importância do projeto, em tramitação há 24 anos, e salientou a segurança dos agroquímicos "Temos um projeto que precisa ser levado para o Plenário para ser aprovado e sancionado. Assim conseguiremos dar a segurança que a agricultura brasileira precisa”, complementou. Entre os pontos aprovados está a manutenção da análise de risco obrigatório para concessão de registro de pesticidas e de produtos de controle ambiental e a definição do Ministério da Agricultura (Mapa) como o órgão federal responsável pelo setor da agricultura e coordenador do processo de reanálise dos pesticidas. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ficou definido como o responsável pelo setor do meio ambiente e coordenador do processo de reanálise dos produtos de controle ambiental. Também foi mantida a possibilidade de pedido e registro de produtos em reavaliação. [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB debate futuro da saúde cooperativa na Suespar ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-21_at_08.01.44_54d8bad50da453a6.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-debate-futuro-da-saude-cooperativa-na-suespar) 21/08/2026 15:13 [![Sustentabilidade também fez parte da Semana de Competitividade ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458611925_b09e58381a_k_7411828a16a996f1.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/sustentabilidade-tambem-fez-parte-da-semana-de-competitividade) 20/08/2026 11:25 [![Tania Zanella destaca liderança e cooperação em encontro de mulheres](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-19_at_10.05.31_0862648e10776a69.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/tania-zanella-destaca-lideranca-e-cooperacao-em-encontro-de-mulheres) 19/08/2026 10:10 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-11-22T20:52:22Z", "datePublished": "2023-11-22T20:51:59Z", "description": "A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.459\/2022, que trata das novas regras para aprovação e obtenção ", "headline": "Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova PL dos defensivos agrícolas ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/comissao-de-meio-ambiente-do-senado-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/comissao-de-meio-ambiente-do-senado-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```