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title: CCJC aprova projeto que reconhece cooperativismo como cultura nacional  | Notícias | Sistema OCB
description: CCJC aprova PL 357/2025 que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Proposta segue para votação no Plenário da Câmara 
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 #  CCJC aprova projeto que reconhece cooperativismo como cultura nacional 

## Proposta do deputado Arnaldo Jardim segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da[ Câmara dos Deputados](https://www.camara.leg.br/) aprovou, nesta quarta-feira (3), o[ Projeto de Lei 357/2025](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2483443%22%20\l%20%22:~:text=PL%20357%2F2025%20Inteiro%20teor,Projeto%20de%20Lei&text=Reconhece%20o%20cooperativismo%20como%20manifesta%C3%A7%C3%A3o%20da%20cultura%20nacional.&text=Reconhecimento%2), de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da [Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)](https://www.agendainstitucional.coop.br/frencoop/), que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A iniciativa, apresentada no contexto do [Ano Internacional das Cooperativas](https://somoscooperativismo.coop.br/ano-coop), instituído pela [ONU](https://brasil.un.org/pt-br) em 2025, marca um passo histórico no fortalecimento da identidade cooperativista no Brasil.

O texto aprovado determina que compete ao Estado garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo, em consonância com o artigo 174, §2º da Constituição Federal. Com a decisão da CCJ, a proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

### **Uma conquista simbólica e concreta** 

Ao defender o projeto, Arnaldo Jardim destacou que a medida é mais que um reconhecimento simbólico, pois consolida o papel das cooperativas na história e no desenvolvimento do país. “O cooperativismo é parte da cultura brasileira. Ele está no![CCJC aprova projeto que reconhece cooperativismo como cultura nacional ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2025/GeCOM/img20250903113238604MED.jpg?1756917378000) Vinicius Loures/Câmara dos Deputados campo, nas cidades, nas cooperativas de crédito, de saúde, de transporte, em tantas áreas que impactam diretamente a vida das pessoas. Ao reconhecermos o cooperativismo como manifestação cultural, estamos valorizando um modelo que une tradição, modernidade e compromisso social”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou que a aprovação na CCJ é um marco para as comemorações do Ano Internacional das Cooperativas. “O mundo olha para o cooperativismo em 2025 como uma resposta para os desafios globais. O Brasil não poderia ficar de fora desse movimento. Esse projeto reafirma que o cooperativismo é parte de nossa identidade nacional”, completou.

### **Força do movimento no Brasil** 

De acordo com o[ Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2025](https://somoscooperativismo.coop.br/anuario%22%20/l%20%22:~:text=O%20Anu%C3%A1rio%20do%20Cooperativismo%20Brasileiro,estudos%20estrat%C3%A9gicos%20para%20o%20setor.), o movimento reúne atualmente 4,3 mil cooperativas, presentes em mais de 3,6 mil municípios e soma 25,8 milhões de cooperados, além de gerar 578 mil empregos diretos. Os números mostram a amplitude e a força econômica e social do modelo, que contribui de forma decisiva para o desenvolvimento local e para a redução das desigualdades.

As cooperativas atuam em setores estratégicos da economia, como agropecuário, saúde, crédito, transporte, consumo, energia, turismo e serviços, além de oferecer respostas concretas a crises econômicas e sociais. Um estudo da [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ](https://www.fipe.org.br/)mostra que municípios com cooperativas apresentam, em média, aumento de R$ 5,1 mil no PIB per capita, evidenciando o impacto positivo da presença cooperativista nas comunidades.

### **Apoio do Sistema OCB** 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, comemorou a aprovação do projeto e ressaltou o significado do reconhecimento. “Ver o cooperativismo reconhecido como manifestação da cultura nacional é um motivo de orgulho para todos nós. Não se trata apenas de um modelo de negócios, mas de um jeito de viver e empreender coletivamente, que valoriza pessoas, comunidades e territórios. Esse reconhecimento ajuda a consolidar ainda mais o espaço do cooperativismo na sociedade brasileira”, disse.

Ele lembrou que o cooperativismo já é protegido pela Constituição Federal, que prevê apoio e estímulo ao setor, mas que o PL 357/2025 reforça o papel histórico e cultural do movimento. “Esse projeto traz uma dimensão simbólica que é muito importante. Ele mostra que o cooperativismo é parte da identidade do país, assim como tantas outras manifestações culturais que nos orgulham. Isso fortalece o diálogo com a sociedade e aumenta a compreensão sobre a relevância do nosso modelo”, afirmou.

### **Futuro inclusivo e sustentável** 

Além do aspecto cultural, o PL 357/2025 reforça o papel das cooperativas como instrumento de desenvolvimento sustentável e inclusão. Hoje, o movimento já promove emprego, renda e inovação em diferentes setores, sempre com base em princípios como gestão democrática, intercooperação e compromisso com a comunidade.

##### Saiba Mais: 

- [Sistema OCB destaca força do cooperativismo na Nova Brasil FM](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-destaca-forca-do-cooperativismo-na-nova-brasil-fm)
- [Cooperativismo marca presença nos 5 anos do Open Finance no Brasil](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-marca-presenca-nos-5-anos-do-open-finance-no-brasil)
- [Cooperativas têm a chance de brilhar na COP30: inscreva-se já](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-tem-a-chance-de-brilhar-na-cop30-inscreva-se-ja)
 
 

 

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