--- title: Catadores cobram revisão de tributos e incentivos | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/catadores-cobram-revis-o-de-tributos-e-incentivos language: pt-BR date: 2023-12-04T21:47:24Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/catadores-cobram-revis-o-de-tributos-e-incentivos. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2810 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/catadores-cobram-revis-o-de-tributos-e-incentivos. 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O 1º Encontro Nacional Eu Sou Catador, recebeu patrocínio do Sistema OCB. O diretor Remy Gorga e o coordenador da Câmara Temática das Cooperativas de Reciclagem, Cleusimar Andrade, também presidente da Central de Cooperativas de Reciclagem Rede Alternativa, representaram a entidade no evento. O Sistema OCB conta atualmente com 97 cooperativas que congregam mais de 4 mil associados, que atuam estrategicamente nos recicláveis secos recuperados de papel e papelão, plásticos, metais, vidros e outros resíduos. As cooperativas figuram como possibilidade de trabalho formal com ganho de escala produtiva, em um ambiente de menor insalubridade e com utilização de equipamentos de proteção individual. No painel *Cenário atual do setor de reciclagem no Brasil e sua relação com catadoras e catadores*, Cleusimar Andrade teceu elogios aos agentes de reciclagem e cobrou à atenção do governo com o movimento. “O que queremos é mais desenvolvimento para o nosso segmento, a emancipação tecnológica e industrial de tudo o que já fazemos há anos. Precisamos nos modernizar”, destacou. O encontro teve também a missão de realizar um diagnóstico nacional da categoria após ouvir os principais desafios enfrentados pelos catadores no atual marco legal. A atividade vem gerando inquestionáveis impactos positivos ao meio ambiente, mas de acordo com Cleusimar, a categoria é pouco valorizada. “A maioria dos catadores recebe menos de um salário-mínimo mensal por seus serviços e, no caso dos cooperativistas, retiram ainda do próprio bolso o custeio de transporte, gastos com água e luz, entre outros”, ressaltou. Remy Gorga confirmou que os desafios são inúmeros, mas lembrou que é por meio de debates como o do encontro que as soluções podem surgir. “Os catadores são importantes agentes ambientais de desenvolvimento na geração de emprego, renda e cidadania. A cooperativa, por sua vez, é o modelo que tem todas as possibilidades para organizar o segmento e inserir esses profissionais no sistema de coleta e triagem. Esse trabalho precisa ser mais valorizado. Da nossa parte \[OCB\] temos promovido capacitações, qualificações, desenvolvimento da gestão e inserção de produtos no mercado, aumentando os ganhos”, ressaltou. Para Remy, as cooperativas são a melhor possibilidade de inserir os catadores na cadeia de reciclagem. “Em Brasília tínhamos o maior lixão a céu aberto do mundo e com a ação das cooperativas ele foi fechado e as cooperativas foram contratadas pelo serviço público. Essa conquista pode e deve ser replicada nos outros estados. Outro ponto positivo são nossos intercâmbios de conhecimento e participação em rodadas de negócios. Em 2022, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mapeamos a cadeia de reciclagem do Distrito Federal e para identificar o que podemos agregar de valor aos nossos produtos. Este é outro ponto positivo, mas precisamos também discutir os incentivos tributários e acabar com a tributação injusta que incide sobre os catadores”. **Políticas públicas** Sobre a tributação, Remy afirmou que o Sistema OCB tem articulado ações junto ao Legislativo, bancos e tribunais pela estruturação de linhas de créditos para as cooperativas de reciclagem; aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/13, que, entre outras medidas, trata da aposentadoria especial dos catadores ao equipará-los aos produtores rurais e pescadores; e sobre a contribuição sob a comercialização mensal. Ainda de acordo com ele, está também no Legislativo a aprovação dos Projetos de Lei 4.035/21 e 1.800/21, que isenta os agentes de reciclagem do pagamento de PIS e Cofins e compensa as contribuições embutidas no preço dos resíduos sólidos. No Supremo Tribunal Federal (STF) há o monitoramento do Tema 304, que trata da apropriação de créditos de PIS e Cofins na aquisição de desperdícios, resíduos ou aparas. Nesta ação, o Sistema OCB já solicitou contribuir como *amicus curiae*. Entre as políticas públicas defendidas pelo Sistema OCB estão ainda a estruturação do Pró-Catador; a adoção de créditos da reciclagem com melhor remuneração; a inclusão dos catadores em programas habitacionais; a regulamentação dos fundos Favorecicle e PróRecicle; a abertura de linhas de crédito direcionadas ao movimento dos catadores; a participação em editais e projetos de fomento do governo; a contratação das cooperativas de reciclagem pelo poder público para apoiar a estruturação do segmento; a remuneração pelos serviços ambientais prestados; o desenvolvimento de tecnologias e suporte às organizações; e a inclusão da educação ambiental nas grades curriculares de ensino. O presidente do Movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc), Tião Santos, declarou que o movimento tem cerca de 800 mil de catadores e em mais da metade dos casos a atividade é a única forma de sustento da família. Além disso, ele explica que é na catação que estes trabalhadores são incluídos e melhoram suas condições de vida. “A reciclagem no nosso país nasce da pobreza, da exclusão social e econômica. Cerca de 60% dos catadores ainda vivem nos lixões e outros 35% vivem de forma desumana. Precisamos romper com o paradigma de que reciclagem é coisa de gente pobre. Sabemos como operacionalizar o segmento e queremos ser mais bem reconhecidos por isso. A reciclagem é um avanço de consciência, da responsabilidade ambiental de uma sociedade justa, e igualitária”, asseverou Tião Santos. ![](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/image/nac/noticias/Foto%20mat%C3%A9ria.webp) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Senado aprova isenção de PIS/Cofins para coops de reciclagem ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/thumbnails/thumb_55166877433_c63009cca7_z_f2cb8.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/senado-aprova-isencao-de-pis-cofins-para-cooperativas-de-reciclagem) 25/03/2026 01:39 [![Sistema OCB participa da II Conferência Nacional do Trabalho ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/thumbnails/thumb_image_1_ffa71.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-participa-da-ii-conferencia-nacional-do-trabalho) 03/03/2026 10:09 [![Cooperativismo no Garimpo de Ouro no Brasil](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/thumbnails/thumb_capa_coop-garimpo.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-negocios/cooperativismo-no-garimpo-de-ouro-no-brasil) 15/12/2025 13:01 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-12-04T21:47:24Z", "datePublished": "2023-08-30T12:06:17Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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