--- title: Câmara aprova PL Combustível do Futuro | Notícias | Sistema OCB description: PL Combustível do Futuro é aprovado pela Câmara dos Deputados. Medida traz oportunidades importantes para o coop na transição para uma economia verde canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/camara-aprova-pl-combustivel-do-futuro language: pt-BR date: 2024-04-02T14:05:31Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/camara-aprova-pl-combustivel-do-futuro. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2620 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/camara-aprova-pl-combustivel-do-futuro. 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Foto: Mário Agra/CD*A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para o Projeto de Lei (PL) 528/2020, que propõe avanços e inovações sustentáveis para a matriz energética brasileira. Conhecida como PL Combustível do Futuro, a proposta cria um marco regulatório de incentivo e fomento ao etanol, biodiesel e biometano, com a participação central do setor de agroenergia, o que traz oportunidades importantes para o cooperativismo. O projeto segue para análise do Senado. Apoiado pelo Sistema OCB e outras 28 entidades do setor agropecuário do país, a medida contribui para o avanço da economia de baixo carbono, a partir da geração de energia limpa na produção de alimentos. “O projeto Combustível do Futuro, oriundo do Executivo e aprimorado pelo deputado Arnaldo, representa um marco na busca por soluções energéticas mais sustentáveis e diversificadas, alinhadas com os desafios contemporâneos e as demandas por uma matriz energética mais limpa e eficiente. Além disso, significa uma oportunidade ímpar de desenvolvimento de um trabalho cooperativo entre o governo e o Poder Legislativo brasileiro”, afirmam as entidades no manifesto de apoio ao texto substitutivo apresentado pelo relator. O texto aprovado sofreu alterações durante a votação em Plenário, para atender pedido dos líderes partidários, conforme explicou o deputado Arnaldo em entrevista coletiva. “Eles expressaram preocupação com a escalada progressiva de obrigatoriedade na mistura, temendo que as distribuidoras não conseguiriam atingir os mínimos estabelecidos ano a ano, tanto de biodiesel quanto de biometano. Por isso, agora, o biodiesel terá um piso de 13% para qualquer momento da escala. Tivemos uma conversa com o governo e entendemos que podem existir problemas, por exemplo, com a produção da soja. Também colocamos os testes de biodiesel em motores a cada etapa da escadinha”, explicou. O projeto, segundo o parlamentar, consolida o papel do biodiesel e introduz o Conceito de Combustível Sustentável da aviação (SAF), além de incentivar a produção de biometano a partir de resíduos orgânicos. “ Essas medidas não apenas reduzirão a emissão de gases poluentes, mas também abrirão novas oportunidades econômicas para o país, especialmente no setor agropecuário. Com este avanço, o Brasil se consolidará com um líder mundial na transição para uma economia cada vez mais verde. E o agronegócio será significativo nesse processo de mudança de uma base fóssil para uma base sustentável ambientalmente”, completou. ##### **Avanços** Com a proposta aprovada, a nova margem de mistura do etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. Ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030. A adição deve considerar o volume total, e caberá ao [Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)](https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, reduzir ou aumentar a mistura de biodiesel em até 2 pontos percentuais. A partir de 2031, o conselho poderá elevar a mistura, que deverá ficar entre 13% e 25%. Outra novidade em relação à matriz energética atual é que a [Agência Nacional do Petróleo (ANP)](https://www.gov.br/anp/pt-br) terá poder de regulação e fiscalização sobre os combustíveis sintéticos e a estocagem geológica de gás carbônico, assim como para contratar a atividade. O projeto também autoriza a Petrobras a atuar nas atividades de movimentação e estocagem de gás carbônico, de transição energética e de economia de baixo carbono. ##### **Saiba Mais:** - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/sistema-ocb-participa-de-encontro-sobre-energia-renov-vel-na-am-rica-latina)[Sistema OCB participa de encontro sobre energia renovável na América Latina ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/sistema-ocb-participa-de-encontro-sobre-energia-renov-vel-na-am-rica-latina) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/como-o-sistema-ocb-pode-ajudar-a-sua-coop-a-entrar-no-mercado-de-carborno)[Como o Sistema OCB pode ajudar a sua coop a entrar no mercado de carbono? ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/como-o-sistema-ocb-pode-ajudar-a-sua-coop-a-entrar-no-mercado-de-carborno) - [](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/coops-de-geracao-de-energia-renovavel-devem-crescer-nos-proximos-anos)[Coops de geração de energia renovável devem crescer nos próximos anos](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/coops-de-geracao-de-energia-renovavel-devem-crescer-nos-proximos-anos) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Tania Zanella destaca liderança e cooperação em encontro de mulheres](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-19_at_10.05.31_0862648e10776a69.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/tania-zanella-destaca-lideranca-e-cooperacao-em-encontro-de-mulheres) 19/08/2026 10:10 [![Cooperativismo educacional debate desafios e caminhos para o futuro ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-19_at_09.45.02_3c4daa1a8e202b25.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-educacional-debate-desafios-e-caminhos-para-o-futuro) 19/08/2026 08:06 [![Sistema OCB recebe homenagem por compromisso com sustentabilidade](https://somoscooperativismo.coop.br/images/dji_20260817161940_0194_d_b86442a6fb62c6e3.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-homenagem-por-compromisso-com-sustentabilidade) 18/08/2026 10:08 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2024-04-02T14:05:31Z", "datePublished": "2024-03-14T14:46:00Z", "description": "PL Combustível do Futuro é aprovado pela Câmara dos Deputados. 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