--- title: Avanços da Reforma Tributária preservam competitividade do coop agro | Notícias | Sistema OCB description: Regulamentação da Reforma Tributária reconhece ato cooperativo, preserva a competitividade das cooperativas e evita aumento de custos ao setor produtivo canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/avancos-da-reforma-tributaria-preservam-competitividade-do-coop-agro language: pt-BR date: 2026-06-18T18:03:47Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/avancos-da-reforma-tributaria-preservam-competitividade-do-coop-agro. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2166 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/avancos-da-reforma-tributaria-preservam-competitividade-do-coop-agro. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. ## *Regulamentação reconhece especificidades do modelo e evita aumento de custos para o setor produtivo* A regulamentação da Reforma Tributária consolidou uma das principais vitórias defendidas pelo agronegócio e pelo cooperativismo brasileiro durante a tramitação do novo sistema de impostos sobre o consumo: o reconhecimento das especificidades do ato cooperativo e a construção de mecanismos para evitar aumento de custos ao setor produtivo. Ao longo das negociações no Congresso, o cooperativismo atuou para garantir que a nova estrutura tributária não comprometesse a competitividade de um modelo responsável por movimentar cadeias inteiras da economia brasileira, especialmente no interior do país. A preocupação do setor esteve concentrada principalmente nos impactos que a incidência dos novos tributos, IBS e CBS, poderia gerar sobre operações realizadas entre cooperativas e cooperados. Representantes do segmento alertaram que um tratamento inadequado poderia provocar cumulatividade tributária, elevar custos da produção e reduzir competitividade das cooperativas diante de empresas tradicionais. Presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella afirma que a regulamentação representou um avanço importante ao reconhecer as características próprias do modelo de negócios dentro da nova lógica tributária brasileira. “O cooperativismo possui uma dinâmica própria de funcionamento e precisava ter isso respeitado dentro da regulamentação. O reconhecimento do ato cooperativo garante segurança jurídica, preserva a competitividade do setor e protege milhares de produtores que dependem das cooperativas em todo o país”, afirma. Segundo ela, o impacto do tema ultrapassa o ambiente tributário e atinge diretamente a economia de centenas de municípios brasileiros. “Em muitas regiões, cooperativas agropecuárias estruturam cadeias produtivas inteiras, oferecem assistência técnica, armazenagem, acesso ao crédito e capacidade de comercialização para pequenos e médios produtores rurais,” destaca. ### **Competitividade** O deputado federal Pedro Lupion (PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e integrante da Frente![](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/pedrolupion_97e1e.webp) *Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados* Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), esteve entre os parlamentares que lideraram a articulação no Congresso em defesa do cooperativismo na Reforma Tributária. Durante a tramitação da proposta, Lupion atuou na interlocução entre setor produtivo, bancada agropecuária e equipe econômica para assegurar que o texto final preservasse a competitividade dessas organizações. Para o parlamentar, a manutenção do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo foi fundamental para evitar distorções capazes de impactar diretamente os custos da produção nacional. “O cooperativismo é parte essencial da estrutura do agro brasileiro. Garantir segurança jurídica e respeito ao ato cooperativo significa proteger produtores, preservar empregos e fortalecer a competitividade do Brasil”. ### **Força coletiva** As discussões ganharam intensidade principalmente durante a análise da PEC 45/2019 (EC 132/2023) e do Projeto de Lei Complementar que regulamentou a Reforma Tributária ([LC 214/2025](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm)). Técnicos do setor cooperativista alertaram que a ausência de regras específicas poderia gerar tributação em cascata sobre operações internas das cooperativas, afetando desde a produção agropecuária até serviços de crédito e saúde. O Sistema OCB defendeu ao longo das negociações pontos considerados estratégicos, como a não incidência tributária sobre atos cooperativos, mecanismos de aproveitamento de créditos tributários e regras que evitassem dupla tributação em operações realizadas entre cooperativa e cooperado. Para Tania Zanella, o processo demonstrou a capacidade de articulação institucional do cooperativismo brasileiro e consolidou um ambiente mais seguro para expansão do setor nos próximos anos. “A Reforma Tributária trouxe desafios, mas também abriu espaço para fortalecer o reconhecimento do cooperativismo dentro da economia brasileira e a preservação da sua capacidade de continuar gerando oportunidades, renda e desenvolvimento para o país”, afirma. A expectativa do setor agora se concentra na regulamentação complementar e na implementação prática do novo sistema tributário. O cooperativismo seguirá acompanhando os próximos desdobramentos para assegurar que as regras aprovadas sejam aplicadas de forma alinhada às especificidades do modelo cooperativo. ##### Saiba Mais: - [Agora é Lei! Cooperativismo reconhecido como cultura nacional ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/agora-e-lei-cooperativismo-reconhecido-como-cultura-nacional) - [SomosCoop leva histórias do campo à cozinha do MasterChef Brasil](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/somoscoop-leva-historias-do-campo-a-cozinha-do-masterchef-brasil) - [Sistema OCB defende coops habitacionais em audiência no Congresso](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-defende-coops-habitacionais-em-audiencia-no-congresso) - ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2026-06-18T18:03:47Z", "datePublished": "2026-06-18T12:02:16Z", "description": "Regulamentação da Reforma Tributária reconhece ato cooperativo, preserva a competitividade das cooperativas e evita aumento de custos ao setor produtivo ", "headline": "Avanços da Reforma Tributária preservam competitividade do coop agro ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/avancos-da-reforma-tributaria-preservam-competitividade-do-coop-agro" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/avancos-da-reforma-tributaria-preservam-competitividade-do-coop-agro" }, { "@type": "Person", "name": "Marina sabino", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```