--- title: Autocontrole traz mais clareza e menos amarras para o agro | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/autocontrole-traz-mais-clareza-e-menos-amarras-para-o-agro language: pt-BR date: 2023-11-07T18:20:18Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/autocontrole-traz-mais-clareza-e-menos-amarras-para-o-agro. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1956 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/autocontrole-traz-mais-clareza-e-menos-amarras-para-o-agro. 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O Projeto de Lei 1.293/21, que trata do tema, conta com o apoio do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). De acordo com o relator da matéria na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr), da Câmara, deputado Domingos Sávio (MG), o autocontrole é essencial para validar a qualidade dos produtos consumidos no Brasil e dos exportados para cerca de 200 países no mundo. O parlamentar, que é vice-presidente da Frencoop, acrescentou em seu parecer quatro tipos de punições: leve, moderada, grave e gravíssima. “Colocamos quatro grupos de punição para inibir práticas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Com o autocontrole estamos criando uma condição para que o Serviço de Inspeção Municipal possa credenciar médicos veterinários e agrônomos para atuarem sem causar inchaço na máquina pública como é hoje, além de abrir novas vagas de emprego para estes profissionais. O projeto estabelece mais clareza, mais liberdade e menos amarras para quem produz”, explica. ![](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/image/nac/noticias/Domingos_S%C3%A1vio_Zeca_Ribeiro_C%C3%A2mara_dos_Deputados.webp)O deputado Domingos Sávio Para o analista técnico e institucional do Sistema OCB, Fernando Pinheiro, a proposta é bem vista pelo Ramo Agro, mas a regulamentação precisa ser definida respeitando as especificidades de cada segmento da cadeia produtiva. “O projeto evidentemente é um guarda-chuva, pois abre a possibilidade para que o Ministério, quando o projeto se transformar em norma, comece a trabalhar em cada segmento, em cada cadeia produtiva a melhor forma de fazer essa fiscalização com base na análise de risco. É importante reforçar, que aprovado, ele não muda de cara toda a rotina da inspeção que é feita hoje. Para fazer realmente a melhoria cada setor vai ter que sentar junto com os agentes públicos para delinear como vai funcionar”, destaca. **Autocontrole –** A proposta que aguarda votação do Plenário do Senado, além de garantir o autocontrole por agentes privados, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras). [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativismo apresenta suas propostas ao Plano Safra para o MDA ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/thumbnails/thumb_agrifamiliar.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativismo-apresenta-suas-propostas-ao-plano-safra-para-o-mda) 25/04/2025 20:49 [![Agenda Institucional do Cooperativismo 2025](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/thumbnails/thumb_agenda2025-capa-site.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/agenda-institucional-do-cooperativismo-2025) 19/03/2025 08:44 [![Cooperativas de Seguros - Perguntas e respostas](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/capa-coop-seguros.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/cooperativas-de-seguro-perguntas-e-respostas) 31/01/2025 19:31 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-11-07T18:20:18Z", "datePublished": "2022-08-02T00:00:00Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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