--- title: Agora é Lei! Cooperativismo reconhecido como cultura nacional | Notícias | Sistema OCB description: Lei 15.433/2026 reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional e reforça sua importância para o desenvolvimento do Brasil canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/agora-e-lei-cooperativismo-reconhecido-como-cultura-nacional language: pt-BR date: 2026-06-17T19:22:32Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/agora-e-lei-cooperativismo-reconhecido-como-cultura-nacional. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2467 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/agora-e-lei-cooperativismo-reconhecido-como-cultura-nacional. 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Cooperativismo reconhecido como cultura nacional ## *Norma valoriza a contribuição histórica das cooperativas para o desenvolvimento e a identidade do Brasil* O cooperativismo brasileiro agora tem reconhecimento formal na legislação brasileira como parte da cultura do país. Foi publicada nesta quarta-feira (17) a[ Lei 15.433/2026](https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-15.433-de-16-de-junho-de-2026-712643054), que reconhece o coop como manifestação da cultura nacional e reforça a importância de um modelo construído sobre valores como ajuda mútua, participação democrática, responsabilidade compartilhada e desenvolvimento coletivo. ![Comunidade Urucurea, Santarém_PA, 10 de junho de 2025OCB – Retratos de Um Mundo MelhorCooperativa Turiarte trabalha com artesãs ribeirinhas que produzem materiais a partir da palha da palmeira do tucumã na comunidade Urucurea, localizada no rio Arapuins, Santarém, PA. Na foto as artesãs em pé (e/d), Nelcivani, Benezaide, Rosane, Carolina e sentadas (e/d), Rosângela, Sara, Alciene, Anadir Imagem: Bruno Kelly / NITRO Historias Visuais](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/manifestac3a7c3a3o_cultural_ocb_d3f3e.webp)A nova legislação representa uma vitória marcante para o movimento. A proposta, inserida na [Agenda Institucional do Cooperativismo](https://www.agendainstitucional.coop.br/), foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado [Arnaldo Jardim (SP)](https://www.instagram.com/arnaldojardimoficial/?hl=pt-br), em um momento especialmente simbólico para o setor, marcado pelas iniciativas de valorização do [Ano Internacional das Cooperativas](https://somoscooperativismo.coop.br/ano-coop), proclamado pela [Organização das Nações Unidas (ONU)](https://brasil.un.org/pt-br) em 2025. Agora sancionada, a nova lei evidencia a contribuição das cooperativas para a formação econômica, social e comunitária do Brasil. Presente em todos os estados e em milhares de municípios, o cooperativismo reúne milhões de pessoas em torno de objetivos comuns e ajuda a transformar realidades por meio da cooperação. Para a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, trata-se do reconhecimento de uma trajetória construída ao longo de gerações. “O cooperativismo faz parte da história do Brasil. Está presente nas comunidades, no campo e nas cidades, promovendo inclusão, geração de oportunidades e desenvolvimento. Esse reconhecimento valoriza essa contribuição e reforça a relevância dos princípios cooperativistas para a construção de uma sociedade mais participativa e sustentável”. Segundo ela, a nova legislação amplia, ainda, o entendimento da sociedade sobre o significado do cooperativismo e pode ser utilizada como fundamento adicional para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do segmento. “Muitas pessoas já se beneficiam do cooperativismo em áreas como crédito, saúde, agropecuária, transporte e consumo, mas nem sempre identificam essa presença. O reconhecimento é importante também para ampliar esse entendimento e mostrar que cooperar é uma prática que gera prosperidade compartilhada e transforma realidades”. ### **O que diz a nova lei** A Lei 15.433/2026 estabelece, em seu artigo primeiro, o reconhecimento do cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto também reafirma o papel do Estado no apoio e estímulo à atividade cooperativista, conforme previsto no artigo 174 da Constituição Federal, que determina o incentivo e o fortalecimento do setor como parte da política econômica nacional. ### **Construção conjunta** A conquista é resultado de um importante trabalho conduzido ao longo da tramitação da proposta. O Sistema OCB acompanhou o processo desde sua apresentação, e contribuiu tecnicamente para o debate e mobilização de lideranças em apoio à iniciativa. Além do deputado Arnaldo Jardim, também tiveram papel importante na tramitação os deputados [Lídice da Mata (BA)](https://www.instagram.com/lidicedamata/) e [Alex Manente (SP)](https://www.instagram.com/alexmanente/?hl=pt), bem como o senador[ Flávio Arns (PR)](https://www.instagram.com/flavioarns/?hl=pt-br), relatores responsáveis pela condução do projeto nas duas casas legislativas. ##### Saiba Mais: - [Sistema OCB defende coops habitacionais em audiência no Congresso](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-defende-coops-habitacionais-em-audiencia-no-congresso) - [OIT aprova agenda global por igualdade de gênero no trabalho](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/oit-aprova-agenda-global-por-igualdade-de-genero-no-trabalho) - [Seguros cooperativos ganham espaço com nova regulamentação](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/seguros-cooperativos-ganham-espaco-com-nova-regulamentacao) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB recebe homenagem por compromisso com sustentabilidade](https://somoscooperativismo.coop.br/images/dji_20260817161940_0194_d_b86442a6fb62c6e3.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-homenagem-por-compromisso-com-sustentabilidade) 18/08/2026 10:08 [![Semana de Competitividade abre nova etapa para a CulturaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55461933085_b301e5a033_k_e342f5689c26dc98.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/semana-de-competitividade-abre-nova-etapa-para-a-culturacoop) 18/08/2026 09:33 [![Ativações conectam cultura, aprendizado e cooperação ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458180371_542e058d26_k_fccb7e73cf581b77.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ativacoes-conectam-cultura-aprendizado-e-cooperacao) 18/08/2026 09:07 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2026-06-17T19:22:32Z", "datePublished": "2026-06-17T16:22:32Z", "description": "Lei 15.433\/2026 reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional e reforça sua importância para o desenvolvimento do Brasil ", "headline": "Agora é Lei! 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