--- title: Ações em defesa da mineração são debatidas com a ANM | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/a-es-em-defesa-da-minera-o-s-o-debatidas-com-a-anm language: pt-BR date: 2023-11-07T18:20:18Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/a-es-em-defesa-da-minera-o-s-o-debatidas-com-a-anm. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2284 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/a-es-em-defesa-da-minera-o-s-o-debatidas-com-a-anm. 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A reunião com o diretor-geral, Mauro Sousa, faz parte do ciclo de encontros estratégicos na busca por oportunidades para impulsionar os negócios cooperativista. No segmento, o Sistema OCB congrega 66 cooperativas, que somam 66 mil garimpeiros cooperados atuando na lavra dos mais variados minérios. ![](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/image/nac/noticias/12072023_Reuni%C3%A3o-ANM-Editada.webp) Mauro Sousa foi muito receptivo e declarou que o movimento é fundamental para que o setor se desenvolva de forma responsável. “A parceria com a OCB e o conhecimento das boas práticas das cooperativas instigaram a agência a pensar em regulamentações que tragam segurança jurídica a atuação delas”, ressaltou. Além do diretor geral, participaram da agenda Tasso Mendonça, diretor; Yuri Faria Pontual de Moraes, superintendente de Regulação; e Luis Mauro Gomes Ferreira, assessor da diretoria. A superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanela, pontuou as ações conjuntas que vem trazendo novas oportunidades para o segmento. Dois cursos foram realizados por meio da cooperação mútua: *Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape)* e *Direito Minerário e Cooperativismo*, que foram realizados em Mato Grosso, Rondônia e Pará e contaram com a participação de 110 pessoas entre presidentes, dirigentes e funcionários de 25 cooperativas minerais, além de servidores públicos, prestadores de serviços e entidades representativas. Outro apoio institucional do Sistema OCB foi na definição de critérios de avaliação social da *6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas de Permissão de Lavra Garimpeira*. Segundo o coordenador nacional das cooperativas minerais do Sistema OCB, Gilson Camboim, esses editais de PLG precisam ser mantidos e dinamizados, uma vez que permitem, entre outros benefícios, melhorar o aproveitamento das riquezas minerais; reduzir o estoque de áreas; inserir a pequena mineração organizada em cooperativas; e diversificar a matriz mineral em consonância com o desenvolvimento sustentável. Além disso, o analista técnico-institucional da OCB, Alex Macedo, reforçou a necessidade da regulamentação da Lei da PLG, que está prevista na agenda regulatória da ANM para o biênio 2022-2023. “Regulamentar trará segurança jurídica e previsibilidade à atuação de nossas cooperativas minerais”, afirmou. A regulação pode ainda disciplinar sobre o procedimento simplificado de aditamento ao título de rejeito, estéril e resíduo da mineração. O analista acrescentou que “a simplificação pode favorecer o uso racional dos bens minerais, bem como proporcionar novas fontes de renda para as cooperativas gerarem mais resultados para seus cooperados”. O Cadastro do Primeiro Adquirente do Bem Mineral (Resolução ANM 103/22) e a política de combate à lavagem de dinheiro foram outros temas tratados no encontro. Nesse último, o Sistema OCB e a Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin) contrataram escritório para desenhar diretriz a ser adotada pelas coops minerais. O cooperativismo mineral emprega 242 pessoas diretamente e faturou, de acordo com dados prévios do Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2023, R$ 1,3 bilhões. Neste período, essas cooperativas possuíam 422 títulos minerários em produção – concessão e permissão de lavra garimpeira e licenciamento. Foram comercializadas, em 2022, 5,6 milhões de toneladas de minérios como ouro, estanho, quartzo, calcário, tântalo, argila, diamante, areia, entre outros. Em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foram recolhidos R$ 62,58 milhões e uma movimentação estimada de R$ 4,1 bilhões foi registrada nos títulos das cooperativas. [![Imagem do mascote do pense no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativismo apresenta suas propostas ao Plano Safra para o MDA ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/thumbnails/thumb_agrifamiliar.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativismo-apresenta-suas-propostas-ao-plano-safra-para-o-mda) 25/04/2025 20:49 [![Agenda Institucional do Cooperativismo 2025](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/thumbnails/thumb_agenda2025-capa-site.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/agenda-institucional-do-cooperativismo-2025) 19/03/2025 08:44 [![Cooperativas de Seguros - Perguntas e respostas](https://somoscooperativismo.coop.br/images/publicacoes/capa-coop-seguros.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/cooperativas-de-seguro-perguntas-e-respostas) 31/01/2025 19:31 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-11-07T18:20:18Z", "datePublished": "2023-07-13T00:00:00Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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