--- title: Coops terão tratamento diferenciado em compras públicas | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-negocios/coops-terao-tratamento-diferenciado-em-compras-publicas language: pt-BR date: 2021-07-25T10:19:42Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-negocios/coops-terao-tratamento-diferenciado-em-compras-publicas. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1787 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-negocios/coops-terao-tratamento-diferenciado-em-compras-publicas. 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A boa notícia foi publicada nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, que trouxe a [retificação](http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.273-de-13-de-marco-de-2020-248070994) ao Decreto nº 8.538/2015. O decreto tem como objetivo incentivar a participação e a contratação de pequenos negócios nas compras governamentais, dando preferência e, em alguns casos, exclusividade para a contratação destes empresários, independentemente do modelo societário sob o qual estão organizados. Há quase cinco anos, quando foi publicado, o decreto garantia esse tratamento diferenciado apenas às cooperativas de consumo, desconsiderando [direito legal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11488.htm#art34) conferido a todos os ramos do cooperativismo. Após intenso trabalho de sensibilização do governo, realizado pela OCB, o problema foi corrigido com a mudança do decreto. A medida contou com o apoio do Ministério da Economia, especialmente da Secretaria de Gestão e da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato. “Essa é, sem dúvida, uma grande conquista para as cooperativas. Com a essa retificação, fica garantido o incentivo a todos os pequenos negócios nas compras públicas, não importando se são cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física ou microempreendedores individuais”, avalia o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. O assunto, que faz parte da [Agenda Institucional do Cooperativismo](https://agendainstitucional.coop.br), vinha sendo acompanhado pela OCB há mais de quatro anos. > Aproveite e conheça a **[ferramenta Cooperativas nas Compras Públicas](https://negocios.coop.br/mercado-nacional/compras-publicas/)****,** que permite às cooperativas receber informações gratuitas e atualizadas a respeito dos editais de licitação e chamadas públicas para aquisição de produtos e serviços pelos governos nos níveis federal, estadual e municipal. ### Conteúdos Relacionados [![“Cultura coop é essencial para construir o cooperativismo do futuro”, afirma Tania Zanella ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/captura_de_tela_2026-09-10_172639_2adefe6ff3f359ca.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/cultura-coop-e-essencial-para-construir-o-cooperativismo-do-futuro-afirma-tania-zanella) 10/09/2026 17:31 [![Cooperativas reduzem custos com eficiência energética ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/eficiencia_d5e7cb83a6a1fb66.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativas-reduzem-custos-com-eficiencia-energetica) 09/09/2026 18:35 [![Intercooperação fortalece cooperativas e gera valor para os cooperados](https://somoscooperativismo.coop.br/images/plenaria_ceco_7321637479e5a33e.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/intercooperacao-fortalece-cooperativas-e-gera-valor-para-os-cooperados) 01/09/2026 07:38 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2021-07-25T10:19:42Z", "datePublished": "2020-03-16T11:45:29Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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