--- title: Sistema OCB participa de audiência no STF sobre jornada de trabalho | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB participa de audiência no STF sobre nova jornada de trabalho e defende regras de transição que considerem as particularidades do coop canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-participa-de-audiencia-no-stf-sobre-jornada-de-trabalho language: pt-BR date: 2026-11-10T17:59:28Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-participa-de-audiencia-no-stf-sobre-jornada-de-trabalho. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2447 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-participa-de-audiencia-no-stf-sobre-jornada-de-trabalho. 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Convocada pelo ministro Flávio Dino, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 8041 e 8042, a reunião discutiu os prazos de adaptação, os efeitos da mudança sobre os contratos de trabalho e o papel da negociação coletiva. A [Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop)](https://somoscooperativismo.coop.br/institucional/cncoop), integrante do Sistema OCB, acompanha os processos e solicitou ingresso nas ações como amicus curiae. A participação busca levar ao Supremo informações sobre a organização do trabalho nas cooperativas e os possíveis impactos da nova regulamentação sobre as atividades desenvolvidas nos oito ramos do setor. ![55644184502 4da884cc94 o](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/55644184502_4da884cc94_o.webp) *Foto: Antonio Augusto/STF* A [Emenda Constitucional 141/2026](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc141.htm) reduziu a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabeleceu dois dias de repouso semanal remunerado. A mudança é questionada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na ADI 8041, e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na ADI 8042. A implementação das novas regras, no entanto, não será imediata. Durante a audiência, o ministro Flávio Dino afirmou que a redução da jornada deverá ocorrer de forma gradual, independentemente de haver acordo entre as partes. Conforme o cronograma previsto no texto aprovado pelo Congresso Nacional, a mudança será feita em duas etapas. Na primeira, a jornada semanal passará de 44 para 42 horas, com a garantia de dois dias de repouso remunerado por semana. As entidades apontam preocupações com o período de transição, considerado curto para a reorganização das atividades, e com os efeitos das novas regras sobre acordos e convenções coletivas já firmados. Também questionam a ausência de tratamento diferenciado imediato para micro e pequenas empresas e as diferenças nos prazos de adaptação entre os setores público e privado. ### **Realidades diferentes exigem atenção** Para o Sistema OCB, a aplicação das novas regras precisa considerar as características de cada atividade econômica. No ramo Agropecuário, por exemplo, períodos de safra, condições climáticas, sazonalidade e perecibilidade dos produtos influenciam diretamente a organização das jornadas. Na Saúde, a necessidade de atendimento contínuo exige atenção aos regimes especiais de trabalho. Já no Transporte, as particularidades logísticas e a atuação dos motoristas profissionais também precisam entrar nessa discussão. “É importante que a implementação das novas regras considere a realidade de cada atividade econômica. As cooperativas atuam em setores muito diferentes, com dinâmicas próprias de produção e prestação de serviços. Uma transição adequada precisa levar essas particularidades em conta, garantindo segurança jurídica e condições para que as atividades continuem funcionando”, afirma Bruno Vasconcelos, coordenador de relações trabalhistas e sindicais da CNCoop, e representante do Sistema OCB na audiência. Outro ponto defendido pela entidade é a preservação da negociação coletiva. Atualmente, o cooperativismo conta com 1.237 instrumentos coletivos de trabalho registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sendo 1.088 acordos firmados diretamente por cooperativas. “Os instrumentos coletivos permitem construir soluções a partir das necessidades de cada atividade e da realidade dos trabalhadores e das organizações. Por isso, é fundamental preservar esse espaço de diálogo, que já faz parte da organização do trabalho em milhares de cooperativas”, acrescenta Bruno. ### **Atuação no Supremo** O pedido de ingresso da CNCoop como amicus curiae busca ampliar o conjunto de informações disponíveis ao STF durante a análise das ações. A modalidade permite que instituições com conhecimento ou representatividade sobre o tema contribuam com subsídios técnicos para a discussão, sem integrar o processo como parte autora ou ré. ##### Saiba Mais: - [COP31: Sistema OCB debate financiamento para adaptação do agro](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cop31-sistema-ocb-debate-financiamento-para-adaptacao-do-agro) - [COP 31: Sistema OCB conduz debate sobre seguro e resiliência no agro](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cop-31-sistema-ocb-conduz-debate-sobre-seguro-e-resiliencia-no-agro) - [Confira a programação do cooperativismo brasileiro na COP31](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/confira-a-programacao-do-cooperativismo-brasileiro-na-cop31) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativas brasileiras ampliam mercados na SIAL Paris 2026 ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/imagem-15.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativas-brasileiras-ampliam-mercados-na-sial-paris-2026) 10/11/2026 15:37 [![Coopiatã realiza primeira exportação e leva café baiano ao Japão ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/screenshot_192.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coopiata-realiza-primeira-exportacao-e-leva-cafe-baiano-ao-japao) 10/11/2026 14:52 [![COP 31: Sistema OCB conduz debate sobre seguro e resiliência no agro](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/whatsapp-image-2026-11-09-at-11.50.24.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cop-31-sistema-ocb-conduz-debate-sobre-seguro-e-resiliencia-no-agro) 09/11/2026 12:03 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2026-11-10T17:59:28Z", "datePublished": "2026-11-10T17:59:28Z", "description": "Sistema OCB participa de audiência no STF sobre nova jornada de trabalho e defende regras de transição que considerem as particularidades do coop ", "headline": "Sistema OCB participa de audiência no STF sobre jornada de trabalho ", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/noticias\/55645588570_ca3d843958_o.webp", "caption": "", "description": "Sistema OCB participa de audiência no STF sobre jornada de trabalho ", "width": 720, "height": 480 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-eventos\/sistema-ocb-participa-de-audiencia-no-stf-sobre-jornada-de-trabalho" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-eventos\/sistema-ocb-participa-de-audiencia-no-stf-sobre-jornada-de-trabalho" }, { "@type": "Person", "name": "Marina sabino", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```