--- title: Sistema OCB defende coops habitacionais em audiência no Congresso | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB participou de audiência na Câmara para debater PL que regulamenta cooperativas habitacionais e cria programa de moradia por autogestão canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-defende-coops-habitacionais-em-audiencia-no-congresso language: pt-BR date: 2026-06-18T20:22:25Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-defende-coops-habitacionais-em-audiencia-no-congresso. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2115 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-defende-coops-habitacionais-em-audiencia-no-congresso. 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A sessão, realizada nesta terça-feira (16) contou ainda com a discussão do [PL 4.216/2021](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2309586), de iniciativa popular, que propõe a criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão. O Sistema OCB foi representado por Marco Antonio Alves Jorge, mais conhecido como Kim e com mais de quatro décadas![img20260616150535013med 10dda](https://somoscooperativismo.coop.br/images/img20260616150535013med_10dda.webp) *Vinicius Loures / Câmara dos Deputados* de atuação em habitação social. Em sua fala, ele foi além dos números e trouxe à tona a dimensão humana do cooperativismo. "Trata-se de uma obra de construção social”, afirmou. Kim resgatou a trajetória do cooperativismo habitacional no Brasil, com o surgimento da [Cooperteto](https://cooperteto.coop.br/contato/), cooperativa fundada em Americana (SP) em 1979, quando o êxodo rural empurrava famílias para as periferias das cidades industrializadas. A experiência que nasceu ali — de organizar mutirões com base nos saberes coletivos — é, segundo ele, a mesma lógica que o PL busca institucionalizar. "Cada um contribui com o que sabe fazer de melhor. Todos juntos reunimos um conjunto de qualidades fantástico", declarou. Kim também trouxe dados para embasar a relevância do setor: o cooperativismo está presente em todo o mundo com 3 milhões de cooperativas constituídas, atingindo mais de 1 bilhão de cooperados, cerca de 12% da humanidade. No Brasil, são 4.384 cooperativas registradas no sistema OCB e 25,8 milhões de cooperados. Um dos pontos centrais do debate foi o conceito de propriedade coletiva, alternativa ao modelo tradicional de titulação individual nos programas habitacionais. Para Kim, esse é um ponto inovador e necessário: garantir o direito à moradia, como prevê a Constituição, não significa necessariamente garantir a propriedade privada. Quando um empreendimento pertence a uma cooperativa, todos os moradores têm voz nas decisões e responsabilidade compartilhada sobre o espaço. O resultado foca na qualidade da construção social das pessoas". O representante do Sistema OCB ressaltou ainda que o projeto é voltado para famílias da faixa de renda 1, a mais vulnerável, e defendeu que os recursos públicos investidos nessa área se transformem em política permanente de Estado. "Que essa lei vire uma política permanente de Estado e que nós possamos, por meio das cooperativas habitacionais de interesse social, ajudar na construção de um Brasil cada dia melhor”, finalizou. O requerimento para a realização da audiência partiu do deputado [Padre João (MG)](https://www.instagram.com/dep_padrejoao/?hl=pt-br), relator do projeto, que reuniu de movimentos sociais e de entidades cooperativistas para subsidiar tecnicamente o debate legislativo. ##### Saiba Mais: - [Seguros cooperativos ganham espaço com nova regulamentação](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/seguros-cooperativos-ganham-espaco-com-nova-regulamentacao) - [Web Summit Rio destaca cooperativismo como motor de inovação](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/web-summit-rio-destaca-cooperativismo-como-motor-de-inovacao) - [Encontro do cooperativismo potiguar conta com presença do Sistema OCB](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/encontro-do-cooperativismo-potiguar-conta-com-presenca-do-sistema-ocb) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB recebe homenagem por compromisso com sustentabilidade](https://somoscooperativismo.coop.br/images/dji_20260817161940_0194_d_b86442a6fb62c6e3.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-homenagem-por-compromisso-com-sustentabilidade) 18/08/2026 10:08 [![Semana de Competitividade abre nova etapa para a CulturaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55461933085_b301e5a033_k_e342f5689c26dc98.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/semana-de-competitividade-abre-nova-etapa-para-a-culturacoop) 18/08/2026 09:33 [![Ativações conectam cultura, aprendizado e cooperação ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458180371_542e058d26_k_fccb7e73cf581b77.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ativacoes-conectam-cultura-aprendizado-e-cooperacao) 18/08/2026 09:07 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2026-06-18T20:22:25Z", "datePublished": "2026-06-17T06:21:30Z", "description": "Sistema OCB participou de audiência na Câmara para debater PL que regulamenta cooperativas habitacionais e cria programa de moradia por autogestão ", "headline": "Sistema OCB defende coops habitacionais em audiência no Congresso", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-eventos\/sistema-ocb-defende-coops-habitacionais-em-audiencia-no-congresso" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-eventos\/sistema-ocb-defende-coops-habitacionais-em-audiencia-no-congresso" }, { "@type": "Person", "name": "Marina sabino", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```