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title: Senado aprova  PL dos safristas  | Notícias | Sistema OCB
description: Senado conclui votação do projeto que fortalece safristas, ampliando segurança jurídica, previsibilidade e melhores condições ao produtor rural 
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  #  Senado aprova PL dos safristas 

## *Projeto que protege beneficiários de programas sociais tem repercussão positiva para o setor produtivo* 

O Senado Federal concluiu, nesta terça-feira (09), em regime de urgência, a análise do[ PL 715/2023](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2349508), conhecido como PL dos Safristas, proposta que garante segurança a trabalhadores rurais contratados em períodos sazonais. Com a construção de um texto consensual entre governo e parlamentares, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, onde teve origem em razão de emenda aprovada em Plenário. O texto assegura que os recursos obtidos exclusivamente em contratos de safra não serão considerados no cálculo da renda familiar para fins de manutenção de benefícios sociais como o Bolsa Família. Na prática, o trabalhador poderá aceitar oportunidades temporárias sem risco de perder o acesso a programas sociais dos quais já é beneficiário.

O relator senador Jaime Bagattoli (RO), membro da[ Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)](https://www.agendainstitucional.coop.br/frencoop/), ressaltou que a![safristas 2187a](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2025/GeCOM/safristas_2187a.webp) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado conclusão da análise no Senado representa um passo decisivo para corrigir uma insegurança que afeta trabalhadores e atividades produtivas em todo o país. O projeto, de autoria do deputado Zé Vitor (MG) e parte da Agenda Institucional do Cooperativismo, tem como objetivo principal garantir segurança jurídica ao tema e reforçar a política de inclusão produtiva. A emenda acolhida no acordo, contribui diretamente para esse avanço.

### **Emenda** 

Durante a votação em Plenário, o relator acatou emenda do senador Mecias de Jesus (RR) que determina que, enquanto o eSocial não disponibilizar um campo específico para o registro, a norma terá eficácia imediata. Nesse período, não será obrigatório informar no sistema os dados do contrato de safra relativos a beneficiários de benefícios sociais. Assim, mesmo sem um ato específico do Poder Executivo, a aplicação do benefício não ficará condicionada a uma formalidade administrativa, garantindo a celeridade e a prioridade que o tema requer.

### **Repercussão** 

A aprovação no Senado foi bem recebida pelo setor produtivo, especialmente no meio rural, onde a contratação de mão de obra sazonal é essencial para o ciclo de colheita. A medida é considerada positiva porque reduz entraves à oferta de trabalho temporário, gera estabilidade para o trabalhador e contribui para a eficiência das operações agropecuárias e cooperativas.

Ao reconhecer o avanço, o ministro Wellington Dias afirmou que o texto aprovado no Senado está alinhado à estratégia do governo de incentivar a formalização e proteger famílias vulneráveis. Segundo ele, a regulamentação trará previsibilidade e segurança tanto para os beneficiários do Bolsa Família quanto para empregadores que dependem da contratação de safristas.

##### Saiba Mais: 

- [COP30 deixa legado estratégico para o cooperativismo brasileiro](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cop30-deixa-legado-estrategico-para-o-cooperativismo-brasileiro)
- [Prêmio Café Brasil destaca sustentabilidade e força das cooperativas](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/premio-cafe-brasil-destaca-sustentabilidade-e-forca-das-cooperativas)
- [Documentário sobre o coop celebra histórias reais de transformação](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/documentario-sobre-o-coop-celebra-historias-reais-de-transformacao)
 
 

 

 





 

 

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