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title: Senado aprova isenção de PIS/Cofins para coops de reciclagem  | Notícias | Sistema OCB
description: CAE aprova isenção de PIS/Cofins para cooperativas de reciclagem, garantindo segurança jurídica ao setor; projeto segue em regime de urgência ao Plenário 
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  #  Senado aprova isenção de PIS/Cofins para coops de reciclagem 

## *Projeto que garante segurança jurídica ao setor segue para sanção presidencial* 

O Plenário do Senado deu um passo importante para o fortalecimento das cooperativas de reciclagem ao aprovar, nesta terça (24), o[ Projeto de Lei 1.800/2021](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/165771). A proposta restabelece a isenção de PIS/Cofins para o setor e amplia as possibilidades de aproveitamento de crédito tributário. Agora, o texto segue para sanção presidencial. A Presidência da República tem até 15 dias úteis para analisar a proposta a partir do seu recebimento.

![55166877433 c63009cca7 z bb815](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/55166877433_c63009cca7_z_bb815.webp) Foto: Carlos Moura/Agência SenadoDurante a manhã de ontem, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nos termos do parecer do [senador Alan Rick](https://www.instagram.com/alanrickm/) (AC), integrante da [Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)](https://www.agendainstitucional.coop.br/frencoop/). A medida busca garantir segurança jurídica para toda a cadeia da reciclagem, que envolve desde a coleta até a comercialização de materiais reaproveitados.

A tramitação acelerada ocorre em um momento importante. Uma decisão recente do [Supremo Tribunal Federal ](https://portal.stf.jus.br/)prevê a incidência de PIS/Cofins sobre a venda de insumos reciclados a partir de março de 2026. Na avaliação do setor, essa mudança representa grave risco ao desestimular atividades essenciais como coleta, triagem e reaproveitamento de resíduos, impactando diretamente cooperativas e catadores de materiais recicláveis.

O Sistema OCB atuou em todas as etapas de tramitação da matéria, em articulação com outras entidades do setor, para viabilizar sua aprovação definitiva e seguimos atuando em prol de sua sanção integral. O projeto integra a [Agenda Institucional do Cooperativismo](https://somoscooperativismo.coop.br/agendacoop) e é considerado fundamental para corrigir distorções e assegurar condições adequadas de operação às cooperativas que atuam na economia circular.

Para a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, a aprovação representa um avanço relevante para o setor. “Estamos falando de uma atividade que combina geração de renda, inclusão social e benefícios ambientais. Garantir segurança jurídica e condições tributárias adequadas é fundamental para que as cooperativas de reciclagem continuem cumprindo esse papel em todo o país”, afirmou.

De acordo com o [Anuário da Reciclagem de 2024](https://xn--anurio%20da%20reciclagem%20de%202024-w6c/), as cooperativas e associações de catadores atuaram em mais 1,7 mil municípios do país e coletaram cerca de 1,7 milhões de toneladas de resíduos destinados à reciclagem. É fundamental garantir as melhores condições para que as cooperativas do setor continuem prosperando.

##### Saiba Mais: 

- [Sistema OCB amplia ações de eficiência energética no coop](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/sistema-ocb-amplia-acoes-de-eficiencia-energetica-no-coop)
- [Comitiva mexicana conhece modelo brasileiro de formação cooperativista](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/comitiva-mexicana-conhece-modelo-brasileiro-de-formacao-cooperativista)
- [Coordenadores de ramos alinham atuação em encontro nacional](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coordenadores-de-ramos-alinham-atuacao-em-encontro-nacional)
 
 

 

 





 

 

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