--- title: Projeto que atualiza regras de premiações financeiras avança | Notícias | Sistema OCB description: Comissão de Finanças da Câmara aprova o PL 3.162/2024, que moderniza a lei de promoções comerciais e autoriza prêmios em cotas de cooperativas canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/projeto-que-atualiza-regras-de-premiacoes-financeiras-avanca language: pt-BR date: 2025-12-17T20:36:55Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/projeto-que-atualiza-regras-de-premiacoes-financeiras-avanca. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1812 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/projeto-que-atualiza-regras-de-premiacoes-financeiras-avanca. 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A proposta altera a [Lei 5.768, de 1971](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5768.htm), que trata da![Projeto que atualiza regras de premiações financeiras avança](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2025/GeCOM/sergiosouza_51aa4.webp) distribuição gratuita de prêmios e adequa o texto à realidade do sistema financeiro atual. O projeto é de autoria do deputado [Sérgio Souza](https://www.instagram.com/sergiosouzapr/) (PR), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que liderou as negociações para aprovação da proposta na Comissão. O PL foi relatado pelo deputado [Josenildo](https://www.instagram.com/josenildoap_/) (AP) e recebeu parecer favorável na CFT, com emendas construídas juntamente com o Sistema OCB e os sistemas cooperativos de crédito. A modernização da lei busca acompanhar a evolução do mercado e dar mais liberdade para que instituições financeiras inovem na relação com seus clientes e associados. “A legislação de promoções comerciais ficou parada no tempo. Esse projeto atualiza as regras, amplia as opções de premiação e valoriza modelos como o cooperativismo, que estimulam a participação, a educação financeira e o desenvolvimento econômico”, destacou Sérgio Souza. Para o cooperativismo de crédito, o avanço do PL 3.162/2024 representa um reconhecimento importante. A possibilidade de oferecer cotas partes como premiação reforça a natureza associativa das cooperativas, estimula a educação financeira e aproxima ainda mais os cooperados do modelo de negócio, baseado na participação e no fortalecimento coletivo. ##### Saiba Mais: - [Cooperativismo mineral ganha protagonismo em seminário nacional](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-mineral-ganha-protagonismo-em-seminario-nacional) - [Diálogo sobre propostas aos Fundos Constitucionais avança](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/dialogo-sobre-propostas-aos-fundos-constitucionais-avanca) - [Excelência em gestão: Prêmio SomosCoop 2025 reconhece 133 coops](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/excelencia-em-gestao-premio-somoscoop-2025-reconhece-133-coops) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2025-12-17T20:36:55Z", "datePublished": "2025-12-17T17:36:55Z", "description": "Comissão de Finanças da Câmara aprova o PL 3.162\/2024, que moderniza a lei de promoções comerciais e autoriza prêmios em cotas de cooperativas ", "headline": "Projeto que atualiza regras de premiações financeiras avança ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-eventos\/projeto-que-atualiza-regras-de-premiacoes-financeiras-avanca" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/noticias-eventos\/projeto-que-atualiza-regras-de-premiacoes-financeiras-avanca" }, { "@type": "Person", "name": "Marina sabino", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```