--- title: Novo Estatuto do Aprendiz avança na Câmara | Notícias | Sistema OCB description: Câmara aprova novo Estatuto do Aprendiz. Texto que segue para o Senado Federal preserva papel do Sistema S e reconhece especificidades do cooperativismo canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/novo-estatuto-do-aprendiz-avanca-na-camara language: pt-BR date: 2026-04-23T18:43:05Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/novo-estatuto-do-aprendiz-avanca-na-camara. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1955 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/novo-estatuto-do-aprendiz-avanca-na-camara. 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A matéria, que integra a [Agenda Institucional do Cooperativismo](https://www.agendainstitucional.coop.br/), segue agora para análise do Senado Federal. A proposta substitui a atual [Lei da Aprendizagem Profissional (10.097/2000)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm) e estabelece novas diretrizes para a contratação e formação de jovens aprendizes no país. Entre os pontos abordados estão regras sobre jornada de trabalho, definição de![img 3844.jpg 1 a4249](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/img20260422195629128med_b8529.webp) *Bruno Spada/Câmara dos Deputados* cotas e parâmetros para a implementação dos programas de aprendizagem. O objetivo central é ampliar o acesso de jovens entre 14 e 24 anos ao mercado de trabalho, com prioridade para adolescentes de 14 a 18 anos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O texto também mantém a possibilidade de participação de pessoas com deficiência sem limite máximo de idade. Na prática, o objetivo do novo Estatuto do Aprendiz é simplificar processos de contratação e atualização de dispositivos operacionais e metodológicos dos programas de formação. A intenção é tornar o modelo mais eficiente e ampliar o alcance das iniciativas de qualificação profissional. ### **Atuação** O Sistema OCB, juntamente com as Confederações Patronais e demais entidades do Sistema S, atuou para garantir a preservação da primazia do Sistema S na oferta de cursos de aprendizagem profissional. Além disso, houve atuação para aperfeiçoar critérios relacionados às cotas de aprendizagem, com foco na adequação às características das atividades desenvolvidas pelas cooperativas e empresas. “A preservação da primazia do Sistema S na oferta de aprendizagem profissional é essencial para garantir a qualidade, a capilaridade e a experiência de instituições que já são referência na formação de jovens no Brasil. Para o cooperativismo, isso traz mais segurança e previsibilidade, além de fortalecer um modelo que tem resultados concretos na qualificação profissional e na inclusão produtiva”, afirmou a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella. A tramitação do projeto no Senado continuará sendo acompanhada de perto pelo Sistema OCB. ##### Saiba Mais: - [Lei restabelece isenção de PIS/Cofins para coops de reciclagem](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/lei-restabelece-isencao-de-pis-cofins-para-coops-de-reciclagem) - [Encontro de TIC do Sistema S debate inovação e transformação digital](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/encontro-de-tic-do-sistema-s-debate-inovacao-e-transformacao-digital) - [Banco Central e Sistema OCB debatem futuro do crédito cooperativo](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/banco-central-e-sistema-ocb-debatem-futuro-do-credito-cooperativo) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB leva demandas do cooperativismo mineral à Exposibram 2026](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_162_eefca1ae79f30033.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-leva-demandas-do-cooperativismo-mineral-a-exposibram-2026) 28/08/2026 16:03 [![Cooperativas ampliam atuação na agenda de descarbonização ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_11.30.32_27d06d5fa6d932e2.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/cooperativas-ampliam-atuacao-na-agenda-de-descarbonizacao) 28/08/2026 15:42 [![Coop de seguros ganha espaço e abre novas oportunidades no Brasil ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-28_at_16.47.47_30f36d1a3f0d290a.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/coop-de-seguros-ganha-espaco-e-abre-novas-oportunidades-no-brasil) 28/08/2026 13:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2026-04-23T18:43:05Z", "datePublished": "2026-04-23T15:43:05Z", "description": "Câmara aprova novo Estatuto do Aprendiz. 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