--- title: Acesso a fundos regionais é aprovado pela Câmara | Notícias | Sistema OCB description: Câmara autoriza cooperativas a acessarem fundos regionais de desenvolvimento na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. Projeto segue para análise no Senado canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/acesso-a-fundos-regionais-e-aprovado-pela-camara language: pt-BR date: 2026-05-20T19:18:53Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/acesso-a-fundos-regionais-e-aprovado-pela-camara. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2424 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/acesso-a-fundos-regionais-e-aprovado-pela-camara. 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A proposta autoriza essas sociedades a serem beneficiárias diretas dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). A proposta segue agora para sanção presidencial. De autoria do senador [Flávio Arns (PR)](https://www.instagram.com/flavioarns/?hl=pt-br), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o projeto corrige![img20260519172135325med dbcc3](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/img20260519172135325med_dbcc3.webp) *Thiago Cristino / Câmara dos Deputados* uma lacuna na legislação que utilizava apenas o termo “empresa” para definir os beneficiários dos fundos, o que gera interpretações restritivas por parte da administração pública e dificulta o acesso das cooperativas aos financiamentos regionais. “As cooperativas são fonte sustentável de emprego e renda para as pessoas. Por isso, estamos seguros de que essa medida fortalecerá os resultados da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, principalmente nos municípios do interior do país”, ressaltou. A aprovação representa um avanço importante para o fortalecimento do movimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ampliando as possibilidades de investimento produtivo, geração de renda, inclusão financeira e desenvolvimento territorial. O texto altera dispositivos da [Lei Complementar 129/2009](https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leicom/2009/leicomplementar-129-8-janeiro-2009-585174-norma-pl.html) e de medidas provisórias relacionadas aos fundos regionais, deixando explícita a possibilidade de participação das cooperativas. “Essa aprovação representa mais um reconhecimento sobre o papel das cooperativas como instrumentos estratégicos para o desenvolvimento regional. Ao ampliar o acesso a esses fundos, criamos condições para que mais cooperativas invistam, gerem oportunidades e fortaleçam economias locais”, destacou a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella. ### **Papel estratégico** Durante a tramitação da proposta, parlamentares destacaram o papel estratégico do cooperativismo no desenvolvimento econômico e social do país. Em parecer aprovado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindre), o deputado [Daniel Agrobom (GO)](https://www.instagram.com/daniel.agrobom/), membro da Frencoop, ressaltou que as cooperativas atuam frequentemente em áreas negligenciadas pelo mercado tradicional, promovendo inclusão produtiva e oportunidades econômicas para populações historicamente marginalizadas. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a relatora da matéria, deputada [Bia Kicis (DF)](https://www.instagram.com/biakicis/?hl=pt), também integrante da Frencoop, afirmou que a proposta traz segurança jurídica ao reconhecer expressamente as cooperativas como aptas a acessar os recursos dos fundos regionais. “A medida está alinhada ao papel constitucional da União na promoção do desenvolvimento regional e no estímulo ao cooperativismo”, declarou. Já na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a deputada [Marussa Boldrin (GO)](https://www.instagram.com/marussa.boldrin/?hl=pt), foi a responsável pela relatoria e liderança na tramitação da proposta. Segundo ela, a medida otimiza a alocação de recursos e aumenta e eficiência do gasto público. “As cooperativas, por sua natureza e capilaridade, possuem a capacidade única de canalizar investimentos diretamente para micro, pequenos e médios produtores e empresários nas bases das economias locais, setores estes frequentemente com menor acesso ao crédito ofertado pelos canais convencionais. Dessa forma, os recursos dos fundos alcançam um público-alvo de alto impacto socioeconômico", afirmou. As entidades do agro também apoiaram a medida. ### **Agenda Institucional** O PLP 262/2019 integra a [Agenda Institucional do Cooperativismo](http://www.agendainstitucional.coop.br/) e contou com atuação do Sistema OCB ao longo de toda a tramitação. A entidade defende que o acesso das cooperativas aos fundos regionais fortalece a capacidade de investimento em infraestrutura, inovação, agroindustrialização, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável nas regiões atendidas pelos programas. ##### Saiba Mais: - [Conhecer para Cooperar inicia etapa na França](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/conhecer-para-cooperar-inicia-etapa-na-franca) - [Prêmio SomosCoop 2026 abre inscrições para categoria Imprensa](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/premio-somoscoop-2026-abre-inscricoes-para-categoria-imprensa) - [Câmara aprova Lei dos Safristas e amplia segurança no campo](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/camara-aprova-lei-dos-safristas-e-amplia-seguranca-no-campo) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativismo conecta liderança, participação e desenvolvimento](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/whatsapp_image_2026-08-25_at_16.48.33_c1d941499084f7e7.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperativismo-conecta-lideranca-participacao-e-desenvolvimento) 25/08/2026 17:05 [![Cooperação internacional avança em agendas com Japão e China](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/whatsapp_image_2026-08-24_at_20.15.42_828f03df62dbdbd1.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cooperacao-internacional-avanca-em-agendas-com-japao-e-china) 25/08/2026 12:01 [![Sistema OCB debate futuro da saúde cooperativa na Suespar ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/whatsapp_image_2026-08-21_at_08.01.44_54d8bad50da453a6.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-debate-futuro-da-saude-cooperativa-na-suespar) 21/08/2026 15:13 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2026-05-20T19:18:53Z", "datePublished": "2026-05-20T16:18:53Z", "description": "Câmara autoriza cooperativas a acessarem fundos regionais de desenvolvimento na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. 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