--- title: Direito no Coop 72ªed | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/677-direito-no-coop-72-ed-copia language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/677-direito-no-coop-72-ed-copia. markdown-tokens: 1236 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/677-direito-no-coop-72-ed-copia. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop # Direito no Coop 72ªed ![Imagem Destaque](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/DireitoCoop_Capa_defaut.webp) Além do compilado com as principais decisões da última quinzena envolvendo cooperativas nos Tribunais Superiores, a **72ª edição** da nossa newsletter jurídica reúne temas de grande relevância para o cooperativismo. Na seção **Societário em Pauta**, destacamos o tema Fraude Pix, engenharia social e a responsabilidade civil das cooperativas de crédito: os limites de aplicação da Súmula 479/STJ. Em **Tributário em Pauta**, abordamos a decisão do STJ que definiu que o Difal do ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins. Na seção **Trabalhista em Pauta**, destacamos decisão do TST que garante o adicional de insalubridade quando não concedida a pausa para recuperação térmica. Em **LGPD no Coop**, o destaque é para o primeiro ano do ECA Digital, com alerta para que as cooperativas avaliem se estão sujeitas à legislação e revisem seus ambientes digitais. Por fim, em **Fique por Dentro**, tratamos da decisão do STJ segundo a qual a impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos. Boa leitura! DifaldoICMS Direito direitocooperativo engenhariasocial fraudepix STF ### Veja mais [ ![Direito no Coop 3ª Ed.](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/DireitoCoop_Capa_defaut-02.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/506-) Direito no Coop | 3 edição | 01/01/2022 [ ![COOPERATIVISMO E CENÁRIOS ECONÔMICOS](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/card_site_Análise-Econômica_500x5503.png) ](https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/361-cooperativismo-e-cenarios-economicos-2856) Análise Econômica | 50ª edição | 16/08/2021 A análise econômica especial do mês de agosto mostra como compreender o cenário econômico, principalmente diante de adversidades, é essencial para que boas decisões junto ao mercado sejam tomadas. E foi pensando nisso que o Sistema OCB firmou uma parceria com a 4intelligence e lançou o Dashboard de Indicadores Econômicos, uma ferramenta de dados interativa e acessível, que mostra as projeções dos cenários internacional, nacional e regional, com panoramas atualizados da conjuntura do país! Confira nesta edição como andam as principais perspectivas econômicas para o Brasil e veja como as informações dessa nova ferramenta auxiliarão a sua coop nas tomadas de decisões futuras! [ ![OCB defende o Ato Cooperativo em audiência pública na Câmara dos Deputados](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/thumb_imagem-padrao-coop.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/210-ocb-defende-o-ato-cooperativo-em-audiencia-publica-na-camara-dos-deputados) Análise Política | 92 edição | 30/03/2023 OCB defende o Ato Cooperativo em audiência pública na Câmara dos Deputados [ ![ECONOMIA GLOBAL: RETOMADA PARA 2021 E INCERTEZAS PARA 2022](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/card_site_Análise-Econômica_500x5503.png) ](https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/369-economia-global-retomada-para-2021-e-incertezas-para-2022-3535) Análise Econômica | 58ª edição | 09/12/2021 Na análise econômica nº 58, veremos como a economia global iniciou o seu processo de retomada em 2021 e quais serão os desafios para 2022. De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), as potências mundiais começaram a se recuperar de maneira gradual e o PIB global deve se recuperar em 5,3 % ainda em 2021. No Brasil, as projeções do mercado apontam uma alta de 4,5% para o indicador em 2021, e de 1,1%, em 2022. Nesse processo de transformações, o modelo de negócios cooperativista foi resiliente e mostrou para o mundo como a cooperação nos faz chegar mais longe. Confira nesta edição como estão os principais indicadores da economia brasileira e os desafios que aguardam as nossas coops em 2022!