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title: Cooperativismo nos Tribunais 19ª Ed. | Sistema OCB
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  # Cooperativismo nos Tribunais 19ª Ed.

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 Análise Econômica | 7ª edição | 20/08/2024

 A ciência de dados é uma poderosa aliada na geração de insights estratégicos. Isso não é diferente no cooperativismo. Com base nos dados coletados para o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2024, é possível explorar a aplicação prática, revelando como esses dados podem ser utilizados para realizar análises e orientar decisões no setor. Ao mergulhar nas informações, você entenderá como identificar oportunidades de crescimento e desenvolver estratégias eficazes com base em dados concretos.

 

 

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 Direito no Coop | 65ª edição | 05/05/2026

 📢 A 65ª edição do Direito no Coop está no ar! ⚖️ Analisamos para você as últimas decisões dos Tribunais Superiores e os impactos sobre o cooperativismo. Confira os destaques das sessões do nosso informativo: 👉 Societário em Pauta: decisão do STJ que reconheceu a impenhorabilidade de quotas-partes de cooperativas de crédito após a LC nº 196/2022, protegendo o capital cooperativo. 👉 Tributário em Pauta: os novos limites e exigências da Receita Federal para a compensação de créditos tributários, com foco na IN RFB nº 2.314/2026. 👉 Trabalhista em Pauta: entendimento da 7ª Turma do TST que validou a rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao fornecimento de \*EPIs com prazo de validade vencido. 👉 LGPD no Coop: a consolidação da ANPD como agência reguladora federal e sua nova estrutura institucional para fortalecer a fiscalização e regulação. 👉 Fique por Dentro: o STJ afetou o Tema nº 1378 para definir se as taxas médias de mercado do Banco Central podem ser critério exclusivo para aferir abusividade de juros. 🔎 Confira todos os detalhes no Direito no Coop. Boa leitura!

 

 

[ ![O MERCADO DE SEGUROS EM PERSPECTIVA](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/thumb_1-3-capa-site_6798.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/415-o-mercado-de-seguros-em-perspectiva-6798)

 Análise Econômica | 23ª edição | 10/03/2025

 O mercado de seguros desempenha um papel essencial na economia, oferecendo proteção e segurança financeira. Em diversos países, o modelo cooperativista tem se consolidado como uma alternativa eficiente, promovendo inclusão e acessibilidade. Este material apresenta a estrutura do setor no Brasil, o impacto das cooperativas de seguros no mundo e os avanços regulatórios nacionais. Explore as perspectivas e oportunidades que essa regulamentação traz para o futuro do cooperativismo no país!

 

 

[ ![Cooperativismo nos Tribunais 48ª Ed.](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/DireitoCoop_Capa_defaut-02.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/591-)

 Direito no Coop | 48 edição | 01/01/2016
