--- title: Tributação sobre o Consumo | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/430-tributacao-sobre-o-consumo language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/430-tributacao-sobre-o-consumo. markdown-tokens: 1047 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/430-tributacao-sobre-o-consumo. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop # Tributação sobre o Consumo ![Imagem Destaque](https://somoscooperativismo.coop.br/images/nac/emkt/images/2025-10-30-trib-topo_2.png) Em dezembro de 2023, foi promulgada a [Emenda Constitucional (EC) nº 132](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc132.htm), que estabeleceu novo modelo de tributação sobre o consumo, orientada pelos princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. A Emenda objetivou garantir a neutralidade na tributação, em que o pagamento de impostos ao longo da cadeia possa efetivamente ser compensado na fase seguinte pela sistemática não-cumulativa de apuração dos tributos. Contudo, como toda mudança, especialmente tão profunda que afeta a principal forma de financiamento do Estado, gera dúvidas sobre. Assim, com o objetivo de apresentar quais as alterações realizadas e como será o arranjo do novo Sistema Tributário Nacional, o Sistema OCB apresenta estudo sobre a matéria, em que busca apresentar de forma minuciosa o tema diante de sua relevância. O Sistema OCB segue atuante na regulamentação da Reforma Tributária para assegurar a segurança jurídica ao cooperativismo. Nesta edição, serão apresentados aspectos específicos que envolvem as cooperativas. Boa leitura! Reforma Tributária Tributação ### Veja mais [ ![Cooperativismo nos Tribunais 78ª Ed.](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/DireitoCoop_Capa_defaut-02.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/561-) Direito no Coop | 78 edição | 01/01/2016 [ ![As vitórias que o cooperativismo pretende conquistar em 2022](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/thumb_imagem-padrao-coop.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/220-as-vitorias-que-o-cooperativismo-pretende-conquistar-em-2022) Análise Política | 81 edição | 10/11/2022 As vitórias que o cooperativismo pretende conquistar em 2022 [ ![Plano Safra 24/25](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/thumb_header-capa-site_6418.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/409-plano-safra-24-25-6418) Análise Econômica | 7ª edição | 22/07/2024 O boletim econômico deste mês traz informações importante sobre o novo Plano Safra 24/25, explorando os impactos e oportunidades para o agronegócio brasileiro. Analisamos os pontos essenciais do novo plano, incluindo as linhas de crédito e incentivos financeiros para a produção rural. Entenda como o câmbio e a taxa de juros da economia brasileira podem influenciar as condições de financiamento. Conheça o papel das cooperativas de crédito na oferta de recursos e condições diferenciadas para o setor. Confira nossas observações e pontos importantes que influenciam a economia brasileira para entender as dinâmicas do agronegócio e, assim, gerar um planejamento eficaz. Aproveite a leitura e mantenha-se informado sobre as novidades e tendências que impactam o agronegócio brasileiro! [ ![Cooperativismo nos Tribunais 116ª Ed.](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/DireitoCoop_Capa_defaut-02.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/523-) Direito no Coop | 116 edição | 01/01/2016