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title: Cenário político de 2024 para o cooperativismo brasileiro | Sistema OCB
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  # Cenário político de 2024 para o cooperativismo brasileiro

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 Cenário político de 2024 para o cooperativismo brasileiro

 

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 Direito no Coop | 65ª edição | 05/05/2026

 📢 A 65ª edição do Direito no Coop está no ar! ⚖️ Analisamos para você as últimas decisões dos Tribunais Superiores e os impactos sobre o cooperativismo. Confira os destaques das sessões do nosso informativo: 👉 Societário em Pauta: decisão do STJ que reconheceu a impenhorabilidade de quotas-partes de cooperativas de crédito após a LC nº 196/2022, protegendo o capital cooperativo. 👉 Tributário em Pauta: os novos limites e exigências da Receita Federal para a compensação de créditos tributários, com foco na IN RFB nº 2.314/2026. 👉 Trabalhista em Pauta: entendimento da 7ª Turma do TST que validou a rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao fornecimento de \*EPIs com prazo de validade vencido. 👉 LGPD no Coop: a consolidação da ANPD como agência reguladora federal e sua nova estrutura institucional para fortalecer a fiscalização e regulação. 👉 Fique por Dentro: o STJ afetou o Tema nº 1378 para definir se as taxas médias de mercado do Banco Central podem ser critério exclusivo para aferir abusividade de juros. 🔎 Confira todos os detalhes no Direito no Coop. Boa leitura!

 

 

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 Direito no Coop | 64 edição | 01/01/2016

 

 

[ ![Foi dada a largada para as Eleições Gerais de 2022](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/thumb_imagem-padrao-coop.webp) ](https://somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/225-foi-dada-a-largada-para-as-eleicoes-gerais-de-2022)

 Análise Política | 76 edição | 25/08/2022

 Foi dada a largada para as Eleições Gerais de 2022

 

 

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 Análise Econômica | 22ª edição | 03/02/2025

 A ONU indicou qu**e 2025 é o Ano Internacional das Cooperativas**, reforçando sua importância e relevância para a economia global. Neste boletim, trazemos uma análise econômica do que esperar para o ano, as principais tendências tecnológicas e como o cooperativismo se consolida como um modelo de negócios do futuro. Clique no botão abaixo e baixe a análise!