Descrição

Como forma de se concretizar o trabalho decente no meio rural, há a formalização por meio de um pacto, que é resultado de uma cooperação tripartite que envolve o governo, representado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as entidades patronais, e os representantes dos trabalhadores. O protocolo busca aprimorar as condições trabalhistas no meio rural, com foco na formalização das relações e garantia de trabalho decente e, também, na disseminação de práticas sustentáveis que respeitem tanto o trabalhador quanto o meio ambiente. A negociação coletiva permite que trabalhadores e empregadores dialoguem e cheguem a acordos que beneficiem as duas partes, proporcionando estabilidade e desenvolvimento rural. Além disso, o pacto enfatiza a importância de práticas sustentáveis, que considerem não apenas a produtividade econômica, mas também a preservação dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades rurais.

Atores-chave

Ministério do Trabalho e Emprego.